Veja os Detalhes da Sessão Ordinária dessa Sexta Feira da Câmara de Campos Sales

A Câmara Municipal de Campos Sales realizou nessa Sexta Feira (21 de Outubro) a sua 129ª Sessão Ordinária com a presença da maior parte dos seus Vereadores, de populares e dos futuros Bombeiros Civis, os quais já estão concluindo curso técnico. Os Vereadores debateram assuntos relacionados a Nomeação de algumas ruas, eleições, poços profundos, audiência pública entre outros. 

Foram apresentados no plenário Indicativos e Requerimentos de interesse de todos, os quais foram votados e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, como o Requerimento de Nº 046/2016 o qual requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Delimitação de Perímetro Urbano e Zona de Expansão do Município de Campos Sales; apresentado também o Requerimento de nº 041/2016 o qual requer emissão de Moção de Aplausos a Exma. Srª. Drª Samara da Costa Maia e ao Exmo. Sr. Dr. David Morais da Costa; Apresentado o Indicativo de nº 089/2016 o qual requer a manutenção do Poço Profundo no Sítio Touro e por fim o Indicativo de nº 090/216 o qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Criação do Cargo de Bombeiro Civil no Vindouro Concurso Público. Os documentos apresentados, votados e aprovados foram debatidos antes das votações e explicados pelos seus respectivos autores.

   Os futuros Bombeiros Civis presentes tiveram espaço para fala, os quais explicaram o sonho de atuarem no município já que estarão preparados através do Curso Técnico, esse pedido foi acatado anteriormente pela Vereadora Morgana Fortaleza, passando pelas comissões da casa e após acordo na presente Sessão, foi decidido a criação do Indicativo já citado, o de Nº 090/216, o qual será encaminhado ao Prefeito Municipal, buscando abrir espaço para oportunizar os novos profissionais, visto que com o desenvolvimento do município, haverá necessidade de profissionais como os Bombeiros, que são preparados para salvar vidas, através de resgates, atendimentos e qualquer tipo de socorro. 

Os Vereadores presentes a Sessão foram: José Solano, Elza Maria, Elionete Leite, Presidente João Luiz, Visselmo Alencar, José Antonio, Wandeson Costa, Morgana Fortaleza e Jenilton Costa.

A Câmara Municipal de Campos Sales trabalha, incansavelmente em prol de um melhor desenvolvimento do nosso município.

Abaixo os Requerimentos e Indicativos votados e Aprovados:

>REQUERIMENTO DE Nº 041/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, votado e aprovado nessa sexta feira (21 de Outubro) na Câmara Municipal de Campos Sales em Sessão Ordinária.

Requer emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Exma. Srª. Drª. Samara da Costa Maia, Juiza Eleitoral, ao Exmo. Sr. Dr. David Moraes da Costa, Promotor Eleitoral, e a todos os servidores da Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Campos Sales.

>REQUERIMENTO DE Nº 046/2016 de iniciativa do Vereador José Solano Feitosa e outros; votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro) na Câmara Municipal De Campos Sales

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discussão e debate dos seguintes temas:

>REVISÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

>CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

>INDICATIVO Nº 090/2016 De autoria dos Vereadores da Câmara Municipal De Campos Sales, votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro) em Sessão Ordinária.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a INCLUSÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL NO VINDOURO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado pelo município de Campos Sales, considerando a necessidade e importância da função para o bem estar e segurança da população.

>INDICATIVO DE Nº 89/2016 do Vereador José Solano Feitosa votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO TOURO.

Motorista pego com som que possa ser ouvido do lado de fora do veículo será multado

Motoristas poderão ser penalizados mesmo sem a medição do volume em decibéis ( Natinho Rodrigues )

Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltar a liberar a aplicação de multaa motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também aprovou uma resolução que deve deixar os condutores mais atentos no trânsito. Agora, o motorista que for pego comsom automotivo muito alto, que possa ser ouvido do lado de fora do veículo, seráautuado.

A nova regra consta na Resolução nº 624, aprovada nesta quarta-feira (19). Segundo o Contran, a infração independe do volume e dafrequência do som e será considerada grave (5 pontos na carteira), com multa de R$ 127,69, valor que vai subir para R$ 195,23 no dia 1º de novembro. O Conselho destaca que os motoristas poderão ser penalizados mesmo sem a medição do volume em decibéis.

Ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo, por sua vez, estão excluídos das penalidades, assim como emissões sonoras de publicidade, divulgação ou entretenimento público previamente autorizados. A regra entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), ainda sem data definida.

Legislação

Até o momento, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis, medido a uma distância de sete metros do veículo, e de 98 decibéis, a apenas um metro. Dessa forma, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a nova regra, o equipamento não é mais necessário. 

Fonte: Diário do Nordeste

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização. Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas. Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília. O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

Na Justiça

A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos. "A decisão agravada não impede a aplicação de sanções [...] nas rodovias que possuam sinalização que as identifique como tais, [...] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia", dizia a decisão. No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico. Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento "por conta própria". O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada. O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação "seletiva" das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16. No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federalregistrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular

Regra em debate

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares. A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização". "Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação. Fonte: G1

Lula lidera pesquisa de intenção de votos para a presidência em 2018, diz instituto

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está sendo investigado pela operação Lava Jato, lidera a intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno, segundo pesquisa a 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves, com 3,1%. O atual presidente da República, Michel Temer, aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.

No primeiro cenário tendo com candidatos Lula, Aécio, Marina Silva, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro, Temer, Lula aparece em primeiro, com 24,8% das intenções de voto, seguido por Aécio Neves, com 15,7% e Marina Silva, com 13,3%. No segundo cenário com Lula, Marina, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Temer, novamente o ex-presidente Lula aparece em primeiro, com 25,3% das intenções de voto, seguido por Marina, com 14% e Alckmin, com 13,4%. Já no terceiro cenário, que teria como candidatos Lula, Aécio, Marina, Bolsonaro, Lula lidera com 27,6%, seguido por Aécio, com 18,9%, Marina com 16,5% e Bolsonaro com 7,9%. 

(redacao@correio24horas.com.br)  http://www.correio24horas.com.br/

Morre apresentador Ênio Carlos

O apresentador de TV e radialista Ênio Carlos faleceu nesta quarta-feira, 20, vítima de um tumor no cérebro, caracterizado como um tipo de câncer. Ele foi diagnosticado em fevereiro deste ano, quando a equipe médica recomendou que ele se afastasse do trabalho na imprensa.

Ênio Carlos já trabalhou na rádio Assunção, Cidade AM e na extinta TV Manchete. As última atuações na imprensa foram na rádio Verdes Mares e na TV Diário há cerca de 15 anos. 

De acordo com informações de amigos da família, o apresentador não estava mais internado e já se encontrava em casa. O Sistema Verdes Mares ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: O Povo

Hospitais do Cariri receberão quase R$ 10 mi para ampliar atendimento à população

Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, receberá mais de R$ 4 milhões (Foto André Costa)

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 18,7 milhões para ampliar o atendimento na rede pública de saúde do Ceará. O Cariri será a região com maior montante a ser destinado, totalizando quase R$ 10 milhões por ano. Das sete entidades filantrópicas, o que inclui hospitais e santas casas, quatro delas estão localizadas na região caririense.

O hospital e maternidade São Francisco de Assis, em Crato, receberá R$ 2,4 milhões para ampliação do serviço de urgência e emergência. Já em Barbalha, são três beneficiados: o Hospital do Coração do Cariri, com destinação superior a R$ 105 mil, a ser utilizado no serviço de terapia nutricional enteral e parenteral; e os hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio que juntos receberão mais de R$ 7 milhões para ampliação do serviço de urgência e emergência.

Completam a lista das unidades beneficiadas, o Hospital São Lucas, em Crateús, cuja destinação será superior a R$ 1,5 mi; o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos, em Fortaleza, o qual receberá cerca de R$ 8 mil e o Hospital e Maternidade Jesus Maria José, de Quixadá, com verba de R$ 240 mil para melhoria na Casa do Gestante, Bebe e Puerpera (CGBP).

Além destas, três UPAs estão com destinação garantida. Duas delas na capital cearense, totalizando R$ 6 milhões, e uma em Jijoca de Jericoacora, a qual receberá R$ 1,2 mi anuais. Conforme o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal.

Fique por dentro
De acordo com o Ministério da Saúde, “a garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão”. Em todo o país,216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano.

Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde.

Fonte Diário do Nordeste

MEC divulga locais de prova do Enem nesta quarta-feira, às 15h

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedêcia ao local - os portões abrem uma hora antes do início do exame. 

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de  8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Para se preparar para o exame, o candidato pode acessar a plataforma Hora do Enem, que disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix – portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Acusado de homicídio foi assassinado a tiros esta manhã em antonina do Norte

Quase um ano e meio depois um novo homicídio foi registrado no município de Antonina do Norte na região do Cariri. Por volta das 06h30min desta terça-feira o agricultor Francisco Antonio da Silva, de 47 anos, foi morto a tiros de revólver na área central da cidade perto da casa onde morava. Uma pessoa se aproximou dele á pé e efetuou os disparos atingindo-o na cabeça.

A vítima era conhecida como “Neném Rasga Bainha” e respondia por um crime de homicídio praticado há bastante tempo. A princípio, a polícia descarta a hipótese de vingança acreditando que o assassinato tem a ver com algum motivo mais recente o que está sendo investigado. Uma patrulha comandada pelo Subtenente Henrique está diligenciando à procurado do acusado que teria fugido a pé, enquanto o corpo de “Neném” foi levado para necropsia no IML de Iguatu.

Este foi o primeiro homicídio deste ano em Antonina do Norte, onde uma pessoa tombou morta no decorrer do ano passado. No dia 23 de abril de 2015 a jovem Daiana Roseno de Sousa, de 27 anos, foi assassinada com três facadas pelo seu ex-companheiro Gerard Julian da Silva Bitran, de 28 anos, o qual foi preso horas depois. O crime aconteceu na residência dela às margens da CE-373 ao lado do Fórum de Antonina do Norte e foi motivado pela separação. Fonte: Site Miséria

Metade dos açudes do Ceará está seco ou no volume morto

O açude São José III, em Ipaporanga, entrou no volume morto segundo registrou ontem a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Assim, tornou-se o 77º reservatório do Ceará cujos volumes impedem ou dificultam a retirada de água. O número ultrapassa a metade dos 153 açudes monitorados. Trinta e oito estão secos — quando a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso. Outros 39 estão em volume morto — o que acontece quando só com bombas flutuantes é possível captar os metros cúbicos do que resta de água.

Conforme a última divulgação do Portal Hidrológico, os açudes de todo o Estado estão com 8,38% da capacidade. Há 130 com volume inferior a 30%, o que corresponde a 85% de todos os açudes. 

Nenhum dos reservatórios está sangrando e apenas o Caldeirões, com 99,05%, na bacia hidrográfica do Alto Jaguaribe, está com capacidade superior a 90%. O aporte de chuvas que abasteceram os reservatórios em 2016 é o pior dos últimos 30 anos. A situação é mais crítica desde que as bacias passaram a ser monitoradas pela Cogerh, há 23 anos.

Em junho, no primeiro mês depois do fim da quadra chuvosa, O POVO publicou que eram 47 os açudes secos ou em volume morto, o que correspondia a um terço dos reservatórios. Quatro meses depois, o número aumentou 63,8%. E a projeção é de que, até a quadra chuvosa, em fevereiro de 2017, o cenário piore muito.

“Nós temos situações diferentes entre as bacias hidrográficas. A do Litoral (com 32,78% da capacidade) e a de Coreaú (com 32,02%) estão em melhor situação, enquanto a do Curu (com 1,94%) e a do Sertões de Crateús (com 2,16%) estão muito críticas. A projeção é que até o fim deste ano cheguemos a 6% na média dos nossos reservatórios”, projeta João Lúcio Farias de Oliveira, presidente da Cogerh.

A redução de 2,38 pontos percentuais prevista até o fim do ano representa 442 milhões de metros cúbicos usados para abastecimento ou perdidos em evaporação.

Orós

Segundo maior açude do Ceará e o que recebeu maior aporte este ano, o Orós, na bacia do Alto Jaguaribe, atingiu na semana passada nível inferior a 20% do volume. Com 19,6%, o açude, de acordo com João Lúcio, ainda deve cair pela metade, chegando a 9,9%, até 31 de janeiro. O Castanhão, hoje com 5,9%, estará na mesma data com 5,4% da capacidade.

“Até fevereiro teremos a pré-estação e estamos contando também que haja alguma recarga e essa projeção pode variar”, aponta.

Sobre o Orós ele afirma que “está dentro da previsão”. “Nós vínhamos preservando (o açude) para que pudesse usar neste momento. Ele vinha sendo acompanhado com olhar especial, para ajudar na perenização do Vale Jaguaribe e reforçar o sistema metropolitano”.

Fonte: O Povo

Aviões do Forró emite comunicado sobre operação da PF que investiga fraudes

Em seu perfil oficial no Instagram, por volta das 15h10, a banda também divulgou um comunicado informando que estava à disposição da Justiça e que a agenda de shows segue inalterada ( Reprodução Instagram )

investigação da Receita e do Fisco, banda Aviões do Forró cumpre agenda nesta terça no Piauí e na próxima quarta no interior do Ceará. ( Divulgação )

Sob investigação de integrar esquema fraudulento, a banda Aviões do Forrórepassou um breve comunicado oficial ao jornal O Globo no início da tarde desta terça-feira (18).

"A Banda Aviões do Forró informa que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”, informou a nota.

No perfil oficial da banda no Instagram, por volta das 15h10, o mesmo comunicado foi divulgado para o público. Nos comentários da postagem, vários fãs deixaram mensagens de apoio. "O Aviões do Forró veio de baixo, lutou bastante para chegar onde chegou. Não é uma calúnia que irá derrubar com este sonho", escreveu um dos seguidores.

Zé Cantor, vocalista da banda Solteirões do Forró,
 na sede da Polícia Federal, em Fortaleza.
( Natinho Rodrigues 

Agenda de shows segue inalterada

Nesta terça (18), a banda se apresenta em Floriano (PI) e na próxima quarta em Lavras da Mangabeira, a 340 km da Capital cearense. A agenda de shows segue inalterada.

Ao todo, quatro bandas de forró da A3 Entretenimento estão sendo investigadas na Operação "For All" não declaravam os cachês dos shows por inteiro no Imposto de Renda, segundo a Receita Federal e a Polícia Federal (PF). Duas delas são Aviões do Forró e Solteirões do Forró.

Vocalistas do Aviões e Solteirões prestaram depoimento

Estiveram presentes na PF para prestar esclarecimentos por condução coercitiva empresários e sócios da banda Aviões do Forró, assim como os vocalistas, Xand e Solange, do Aviões, e Zé Cantor, da banda Solteirões do Forró. 

Condução coercitiva é uma forma impositiva de levar sujeitos do processo (de ofendidos, testemunhas, acusados ou peritos), independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.

O Diário do Nordeste tentou contato com a assessoria de imprensa do grupo A3 Entretenimento, mas até o presente momento não obteve êxito.

Fonte: Diário do Nordeste

Vaqueiros de Salitre também realizarão manifesto a favor da vaquejada neste sábado, 15 de Outubro

Vaqueiros e amantes da Vaquejada do Município de Salitre, realizarão na tarde deste Sábado (15/10) uma passeata em manifesto a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a Lei da Vaquejada do Ceará e considerar a prática ilegal. Manifestações ocorreram em várias cidades do estado na ultima terça feira (11) inclusive em outros estados, levando várias pessoas que apoiam a vaquejada as ruas. Organizadores esperam multidão durante este sábado as ruas de Salitre em apoio a prática, pois asseguram que proibir a vaquejada é tirar pão da mesa dos vaqueiros.

Veja os anúncios:

⚠ ATENÇÃO VAQUEIRAMA DE SALITRE E REGIÃO⚠

Neste Sábado dia 15 de Outubro,  estaremos fazendo o NOSSO MANIFESTO EM PROL DA VAQUEJADA.

Saída dos BARREIROS,  às 15:00 passando pelas ruas da cidade. 

Vamos todos juntos, mostrar nossa força,  defender o que amamos.Venha e participe, chame seu pai,  irmão,  mãe,  parentes,  seus amigos, arrumem montarias e vamos a luta

#Todosjuntossomosmaisfortes 👊🏻

#Somostodosvaquejada ❣

#Nosapoiamosvaquejadalegal

#Vaquejadaecultura

#Onordesteevaquejada

#Salitreevaquejada 🐄🐎❣

Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel neste sábado

Com nova política de preços que foi aprovada nesta quinta-feira, valores serão revistos pelo menos uma vez ao mês e poderão sofrer quedas ou altas

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora deste sábado (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada nesta quinta-feira (13) pela empresa.

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A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

LEIA TAMBÉM: Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/financas/meubolso/2016-10-14/petrobras-reduz-preco-gasolina.html

Carga horária de escolas públicas aumentará em 2017

Por meio do Programa Novo Mais Educação, o Ministério da Educação (MEC) ampliará a carga horária das escolas públicas de ensino fundamental, a partir do próximo ano.

Entre 15 mil e 40 mil unidades de ensino serão afetadas pela medida, que já podem aderir à iniciativa a partir do próximo dia 17 de outubro. A previsão é que a seleção seja encerrada no fim de novembro.

O foco do programa são as escolas que têm os piores índices educacionais, já que o objetivo é melhorar o desempenho dos alunos em matemática e português.

Segundo informações do G1, as escolas que fizerem parte da iniciativa poderão escolher entre acrescentar 5 ou 15 horas à jornada semanal dos alunos.

Se optarem por adicionar 5 horas, os alunos terão atividades extras de acompanhamento pedagógico em português e matemática, logo antes ou depois do turno em que já estudam, ou concentradas apenas em alguns dias da semana, no contraturno.

Caso escolham a ampliação de 15 horas, as crianças e jovens ficarão em período integral no colégio, todos os dias. A escola receberá auxílio financeiro dependendo do número de alunos que incluirá no programa e da carga horária que escolher para a atendimento (5 ou 15 horas semanais).

O MEC afirma que, ao todo, serão liberados R$ 400 milhões para o Programa Novo Mais Educação.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO

CORTE DE GASTOS - Educação perderá R$ 24 bilhões por ano com PEC 241

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241/2016, de acordo com a Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados. A estimativa está em fase final de elaboração na Casa, segundo informações da Agência Brasil.

O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e ao MEC (Ministério da Educação). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”.

Os R$ 24 bilhões correspondem à diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC 241/2016. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite constitucional. De acordo com os cálculos da consultoria, cerca de R$ 24 bilhões representam o investimento extra, que fica descoberto com as regras da PEC. Esse investimento a mais não é obrigatório para a União e seguirá sendo opcional com a aprovação da PEC.

• Plano Nacional de Educação pode ser inviabilizado por PEC 241

• Congresso se reúne no dia 18 para votar verba para o Fies

• Houve erro no cálculo dos resultados do Enem, diz Inep

• MPF exige retirada de faixas 'Fora, Temer' do Colégio Pedro II

• Há 40 anos, Lei Falcão reduzia campanha eleitoral na TV a 'lista de chamada'

• MP do ensino médio recebeu 567 emendas; conheça algumas das mudanças propostas

Com a PEC 241/2016, o investimento total "vai depender de governo a governo, que poderá investir mais do que o mínimo", explica o consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo técnico que analisa os impactos do novo regime fiscal constante na PEC nas políticas educacionais.

Embora educação e saúde tenham sido liberadas de um teto específico, há um teto global de gastos do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. Tanno avalia que esse teto fará com que as despesas obrigatórias acabem tomando grande espaço e, com isso, os novos investimentos fiquem de lado.

"Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação], mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras áreas", afirmou.

Segundo Tanno, os R$ 24 bilhões descobertos calculados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual são uma referência para os próximos 20 anos porque 2017 é a base para a correção das despesas em educação.

(*) Com informações da Agência Brasil.

Fonte: http://painelacademico.uol.com.br/painel-academico/7719-educacao-perdera-r-24-bilhoes-por-ano-com-pec-241-aponta-estudo-da-camara-dos-deputados

Piauí pede que governo federal envie aeronaves para combate a incêndios

A secretaria de segurança Pública do Piauí solicitou, nesta sexta-feira (14), ao governo Federal o envio de aeronaves para serem usadas no controle de queimadas que têm atingido todo Piauí e a capital Teresina. O secretário Fábio Abreu afirmou ainda que além dessa soliticação, já foi confirmado o recebimento de uma aeronave da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Falei com o secretário Nacional de Segurança Pública (Celso Perioli) e ele me garantiu toda a parte operacional para a cessão desse avião. Nossa expectativa é que o pedido seja concedido logo e talvez essa aeronave chegue no Piauí ainda neste sábado (15)”, disse para oG1, o secretário de segurança.

Fábio Abreu disse ainda que a Superintendência Nacional da Polícia Rodoviária Federal confirmou o envio de uma aeronave para a capital piauiense. “Esse avião está no estado do Pernambuco e nossa expecativa é que ela chegue ainda hoje (14) aqui em Teresina”, disse Fábio Abreu, somando assim pelo menos dois aviões para serem usados no combate à queimadas

“As aeronaves poderão atuar principalmente nas áreas onde o Corpo de Bombeiros tem dificuldade de acesso. O comandante dos bombeiros me disse que existem locais em que as viaturas não conseguem chegar e o combate deve ser feito no foco de incêndio. Com as aeronaves, esse trabalho poderá ser realizado com mais êxito”, explicou o secretário.

Nos últimos dois dias, o Corpo de Bombeiros registou 34 ocorrências apenas em Teresina e arredores. A instituição reforçou a equipe que realiza o combate às chamas, com 10 homens, somando 25 bombeiros em cada ação. O governador Wellington Dias liberou recursos para a compra do horário de folga dos bombeiros e solicitou o reforço do Exército Brasileiro, da Defesa Civil, das brigadas voluntárias e da Polícia Militar.

Incêndios deixaram 110 mil sem energia

Em virtude das constantes queimadas no Piauí, outra ameaça surge: o risco de curtos-circuitos e interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com Eletrobras, este ano já foram mais de 112 mil consumidores afetados com a falta de energia por conta dos incêndios. A média de tempo sem energia já é maior do que o ano passado. Em 2015, esse tempo foi de 45 minutos e atingiu 75 mil consumidores. Até setembro deste ano, a média já era de 72 minutos às escuras.

Confome a distribuidora, de terça (11) a quarta-feira (12), os consumidores do município de Palmeirais ficaram sem energia por duas horas devido a um incêndio no povoado Matinha. Houve também queima de transformador de distribuição em José de Freitas.

Orientação para a população

Por conta da onda de incêndios, a PRF e o Corpo de Bombeiros fazem alerta de como proceder em casos de queimadas e evitar algumas condutas. De acordo com o major José Veloso, dos bombeiros, a recomendação principal é para que a população evite atear fogo em qualquer local. As altas temperaturas registradas no últimos meses, além da umidade relativa do ar abaixo de 20%, contribuem para a rápida propagação do fogo.

“Até que a situação se estabilize, pelo menos por 10 dias não coloquem fogo em nada. Quer seja no jardim para a limpeza de folhas secas, quer seja na fossa, por conta exatamente desses perigos do fogo se alastrar e a gente não ter como atender a todos os casos.A orientação é não queimar absolutamente nada”, alertou.

Outra orientação é para pessoas que moram próximo a terrenos com vegetação alta e seca. De acordo com o major, o ideal é que seja feita uma limpeza periódicas nessas áreas, que são regiões com mais potencial de focos de queimadas. No caso de incêndio, a recomendação é retirar da residência o que der, mas sem colocar em risco a integridade física e entrar em contato com o Corpo de Bombeiros.

Meio Ambiente cobra ações

O promotor do meio ambiente de Teresina Sávio Carvalho disse na quinta-feira (13) que falta planejamento por porte dos órgãos públicos para evitar e enfrentar os incêndios que assolam Teresina e todo o Piauí.  “Falta planejamento para evitar o que está acontecendo, já que todos os anos esses focos aparecem na mesma época. Então, ninguém foi pego de surpresa, essa é uma situação previsível e que tem que ser enfrentada”, falou.

Confira a galeria de fotos das queimadas em Teresina e no Pauí.

Nos últimos dias, a capital do Piauí vem enfrentando uma onda de incêndios que tem coberto a cidade com fumaça. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Teresina é a cidade do estado que mais teve focos de incêndio no mês de outubro, com 70 queimadas.

Bombeiros gere caos

A Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (Abmepi) denunciou a falta de estrutura do Corpo de Bombeiros e diz que a corporação vem "administrando o caos". A entidade cobra investimentos urgentes na reorganização e reestruturação da organização.

Para o presidente da Abmepi, capitão Anderson Pereira, há uma inércia no comando do órgão, necessitando de ampliação do quadro de profissionais e aquisição de novos equipamentos. As denúncias sobre a falta de estrutura são recorrentes.

São apenas quatro companhias do Corpo de Bombeiros em todo o Piauí localizados em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Para atender os 224 municípios, existem 314 bombeiros, sendo que metade atua somente na capital. Conforme a legislação, no Piauí seriam necessários 17 companhias para atender toda a população do estado.

Famílias desabrigadas

Parte da zona rural de União, cidade ao Norte do Piauí, foi devastada pelo fogo e pelo menos cinco famílias ficaram desabrigadas após um incêndio de grandes proporções atingir sete comunidades. As chamas começaram ainda na terça-feira (11) e até a manhã desta quinta-feira (13), pequenos focos ainda persistiam. No total, são 40 pessoas desabrigadas.

De acordo com o secretário municipal de administração Bruno Marinho, que também integra a equipe de Defesa Civil, foi feita uma verdadeira força-tarefa para poder debelar o fogo na região. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas apenas uma viatura foi enviada e não conseguiu controlar as chamas. 

Fonte: G1

Na Paraíba, Juiz libera Vaquejada

O juiz Max Nunes de França negou na quarta-feira (12) um pedido de liminar que pedia a proibição da realização da 39ª edição da vaquejada do parque Maria da Luz, que começa nesta quinta-feira (13) na Zona Rural de Massaranduba, no Agreste paraibano. Segundo o magistrado, os organizadores do evento garantem o bem-estar dos animais.

O pedido partiu do grupo Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia). A entidade alegou que, mesmo sendo uma atividade cultural, causa maus tratos com osanimais que são usados. O grupo ainda cita uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou ilegal uma lei estadual do Ceará que regulamenta a vaquejada.

Na decisão, o juiz Max Nunes França diz que ''impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra em sua 39° edição, às vésperas de sua realização, pode causar um perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrado a verossimilhança da crueldade alegada''.

Para o magistrado, o julgamento do STF ainda não é definitivo e o acórdão não foi publicado e, portanto, ''se desconhece qual será o alcance da decisão''. O G1 entrou em contato com o Harpias para saber se a entidade vai tomar alguma providência sobre a decisão, mas as ligações não foram atendidas até as 10h55 desta quinta-feira. Fonte: g1

Campos Sales e cidades do Cariri se mobilizam na defesa a prática da Vaquejada

Manifestação em Campos Sales - Foto de Jackson Dantas

Vaqueiros e  simpatizantes de algumas cidades da região do Cariri fizeram mobilização em defesa da Vaquejada nesse dia 11 de Outubro (Terça Feira). Cidades como Brejo Santo, Jati, Abaiara, Barro, Milagres, Mauriti, Pena Forte, Porteiras, Farias Brito e Campos Sales marcharam com faixas em prol de sensibilizar a sociedade contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucional a Lei que regulamentava a atividade como esporte no Estado do Ceará.

Campos Sales

Vaqueiros e simpatizantes saíram por volta das 17h das proximidades da AABB com destino as principais ruas com carros de som, caracterizados com seus uniformes padrões segurando faixas com o tema: "EuApoioVaquejada" e "Vaquejada Legal Não Maltrata Animal". A Vaquejada na nossa região faz parte da vida de várias pessoas, principalmente os da Zona Rural, criadores, produtores, organizadores de eventos entre outros; porém, após a decisão do STF a prática ainda divide opiniões.

Manifestação em Campos Sales - Foto de Jackson Dantas

Alguns estados também estão mobilizados na defesa da vaquejada, como Piauí, Pernambuco, maranhão entre outros. E Você, o que achou da decisão do STF?

Veja esse link do facebook: https://www.facebook.com/eli.santos.790/posts/1348989475141323?comment_id=1350206238352980&notif_t=feed_comment&notif_id=1476127510123294

VEM AI: A FESTA DA VITÓRIA EM SALITRE CE, 13 de Novembro de 2016

Vem Ai! FESTA DA VITÓRIA EM SALITRE, 13 de Novembro, em Praça Pública com:
----- Raphael Alencar 
------Caninana do Forró