Faltando menos de duas semanas para o fim do prazo de envio da
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2017, pouco mais de 248 mil
declarações foram entregues no Ceará, o que corresponde a 39% do total esperado
pela Receita Federal no Estado até o dia 28 de abril (625 mil). Assim, 61%
ainda não prestaram contas com o Leão. Os números são semelhantes aos de 2016,
quando cerca 60% dos contribuintes deixaram para fazer a entrega de última
hora.
Até às 15 horas da quinta-feira (13), a Receita havia recebido 248.827
declarações no Estado, aproximadamente 2% a mais do número recebido na mesma
data do ano passado. Em todo o País, foram realizados 11,077 milhões de envios.
Apesar do pouco tempo, o superintendente da Receita Federal na 3ª Região
Fiscal, que inclui Ceará, Piauí e Maranhão, João Batista Barros, diz que como o
programa gerador da declaração (PGD IRPF/2017) está mais amigável neste ano,
ainda é possível realizar o envio dentro do prazo com certa tranquilidade.
"Diferente dos anos anteriores, hoje um só programa permite fazer a
confecção e a transmissão da declaração, o que facilita muito para o
contribuinte", ele diz. "Ainda assim, a gente recomenda que se faça a
declaração o mais rápido possível, para dar tempo de revisar, evitar multa e,
além disso, quanto mais cedo entregar, mais rápido ele recebe a
restituição", acrescenta.
A multa mínima para o contribuinte que não entregar a declaração até o
dia 28 é de R$ 165,74 e a máxima é de 20% do imposto devido. Barros diz que,
pelo histórico dos anos anteriores, a expectativa é de que cerca de 20 mil
declarações sejam entregues com atraso no Ceará. "Nós gostaríamos que
todos fizessem a entrega em dia, mas o que a gente vem percebendo é que o
número de entregas é crescente", disse. Em 2016, foram 625.110 declarações
entregues no prazo.
Malha fina
Entre os principais erros que mais levam os contribuintes a cair na
malha fina, Barros destaca dois: ausência de fonte pagadora e deduções
incorretas.
"É muito comum as pessoas deixarem de colocar alguma fonte,
principalmente os profissionais liberais", ele diz. "Quanto às
deduções, o principal problema ocorre com as despesas médicas. Muitas pessoas
incluem despesas que não se enquadram nas despesas médicas ou informam um valor
superior ao que conseguem comprovar. Em geral, esses são os casos que mais
levam as pessoas a cair na malha fina".
Dependentes
Com menor frequência, há casos de erro relacionados ao número de
dependentes. "Às vezes as pessoas colocam como dependente, um neto sem ter
a guarda judicial ou mesmo o pagamento de uma pensão sem que haja acordo em
cartório", diz o superintendente da Receita Federal.
Já entre as mudanças na declaração deste ano está a exigência de que os
contribuintes incluam o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos dependentes a
partir de 12 anos. Até o ano passado, a obrigatoriedade de CPF era para
dependentes a partir de 14 anos de idade.
2016
No ano passado, 17.434 declarações caíram na malha fina no Ceará. Esse
número é equivalente a 2,78% do total. De acordo com a Receita, as retenções
foram causadas por inconsistências das informações dadas pelos contribuintes.
Deste total, 12.390 (71%) tiveram como resultado "imposto a
restituir", tendo sido bloqueada a restituição por pendências no
processamento. Em todo o Brasil, foram 771.801 declarações retidas em 2016, ou
2,61% dos 29,542 milhões declarantes brasileiros.
Fonte: Diário do Nordeste
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