A crítica situação financeira dos municípios torna-se ainda mais grave
com os desafios impostos pela seca; a maior preocupação é com os reservatórios,
como o Castanhão, que tem apenas 3,8% da sua capacidade ( FOTO: HONÓRIO BARBOSA
)
Com a redução dos repasses de verbas por parte da União e o crescimento
das despesas administrativas em geral, municípios cearenses têm atravessado uma
das piores crises financeiras dos últimos anos. A limitação de recursos tem
impacto direto no serviço público. De acordo com levantamento da Associação dos
Municípios do Ceará (Aprece), 45% das prefeituras no Estado não estão
conseguindo pagar funcionários efetivos em dia. Ao mesmo tempo, 50% das
administrações estão atrasando os salários de profissionais contratados e 75%
estão em débito com fornecedores.
Gestores do Ceará e dos mais estados nordestinos compartilharam as
dificuldades enfrentadas, ontem (23), no Diálogo Municipalista, evento
promovido pela Aprece e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na
Capital. O encontro marcou a mobilização dos prefeitos em busca de um auxílio
financeiro emergencial do Governo Federal para as prefeituras. A reivindicação
é o repasse de R$ 4 bilhões até o fim do ano por meio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Presente no evento, o governador Camilo Santana destacou que a crise
financeira nos municípios é reflexo da recessão econômica nacional, agravada
nos últimos anos. "Quando o Brasil vive uma crise econômica, isso afeta a
arrecadação da União e os repasses aos estados e municípios. A questão do
desemprego também pesa. Se a população perde o emprego, isso demanda mais apoio
dos serviços públicos", observou. "Essa iniciativa de fazer um
diálogo regional é importante para ouvir sugestões, fazer reclamações, dar
ideias e ver quais saídas podemos construir", acrescentou Santana.
O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, afirmou que os atrasos no
pagamento dos funcionários tem ocorrido porque os repasses federais não estão
acompanhando os reajustes nos salários dos trabalhadores. "As despesas dos
municípios vêm aumentando. O nosso FPM aumentou 43,1% durante os últimos anos,
enquanto o salário mínimo aumentou quase 72%. Em relação à Educação, houve um
aumento de 36,8% no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), mas só o piso salarial
do magistério aumentou 93,7%", alegou.
Seca
A crítica situação financeira dos municípios torna-se ainda mais grave
com os desafios impostos pela seca, um dos temas do Diálogo Municipalista na
Capital. O esgotamento dos reservatórios cearenses, fonte de abastecimento no
Interior, exige altos investimentos em ações de convivência com o Semiárido.
"No Ceará, além da crise financeira, temos a crise hídrica e a
maior preocupação é com os reservatórios. Os açudes estão com 9% da capacidade
e os municípios estão cavando poços, mas há uma dificuldade muito grande de
encontrar água. Precisamos debater a melhor saída para atravessar esse
momento", pontua Gonçalves.
Representante da CNM, Hugo Lembeck, reafirmou a necessidade de um maior
aporte de recursos. "Sabemos que os governos têm contribuído, mas o
recurso ainda é pouco. Os Estados sofrem e Governo Federal também, mas estoura
no Município. É lá que a população abre torneira e não tem água, que o
reservatório está vazio", diz.
Os gestores contam com a transposição do Rio São Francisco para amenizar
a crise hídrica no Estado. As águas do manancial devem chegar ao Ceará em
janeiro, segundo Camilo Santana. Conforme afirmou o governador em visita ao
Sistema Verdes Mares na manhã de ontem, a empresa responsável pela obra deve
acelerar os trabalhos nos próximos meses para garantir a entrega do trecho
entre Salgueiro (PE) e Jati (CE) no prazo.
"Conversei com o ministro da Integração, Helder Barbalho, e o
senador Eunício Oliveira para isso. Até porque, a transposição junto com o
Cinturão das Água representam uma segurança hídrica para o Estado no
abastecimento de água para a população", afirmou Camilo. O governador deve
visitar o local das intervenções até dezembro, assim como as obras do Cinturão
das Águas. "Os primeiros 52 km, trecho entre Jati e Rio Jaguaribe/Castanhão,
serão concluídos em dezembro e aí aproveito para ir até à transposição",
completou.
Fonte: Diário do Nordeste