00:00 · 29.10.2015 por Thatiany
Nascimento - Repórter
Os problemas causados pela seca, que atingem o
Estado de forma mais intensa há quatro anos, estão presentes em 81% das cidades
do Ceará ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
O agravamento dos efeitos da seca, que há quatro
anos compromete o território cearense de forma mais severa, fez com que 81% dos
municípios do Ceará decretassem situação de emergência. A condição crítica
destas 150 cidades foi reconhecida pelo Governo Federal, ontem, através da
Portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no
Diário Oficial da União. Ao todo, estes municípios afetados pela estiagem
abrigam 4.795.388 habitantes, 54% da população do Estado.
A situação de emergência já havia sido homologada
pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira (26), por meio do Decreto
Estadual nº 31.808. Conforme o Estado, o reconhecimento da situação crítica em
municípios como Quixadá, Iguatu, Canindé, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro do
Norte, Sobral e Irauçuba considera os prejuízos públicos contabilizados pelas
prefeituras e registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
da União.
"Ao final da avaliação, se o prejuízo público
foi maior do que 2,7% da receita líquida anual do município, ele pode decretar
situação de emergência", explica o coordenador Estadual da Defesa Civil,
tenente-coronel Cleiton Bezerra.
O reconhecimento, por parte da União, segundo o
coordenador, é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, bem como
a garantia de maior celeridade na ações emergenciais a serem executadas nessas
cidades. A portaria do Governo Federal tem validade de 180 dias.
Dentre as ações que devem ser realizadas nos 150
municípios cearenses nos próximos meses estão a Operação Carro-Pipa, a
instalação de poços, o pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras.
Segundo o tenente-coronel Cleiton, a União destinou
o aporte de R$ 21 milhões para serem usados na Operação Carro-Pipa no Ceará.
Deste valor, R$ 8.300 milhões já foram liberados. Para a montagem de quatro
adutoras (Quixeramobim, Ibicuitinga, Arneiros e Independência), foram
sinalizados R$ 46 milhões. A previsão é que os equipamentos sejam entregues até
dezembro, com exceção da de Quixeramobim cujo prazo de conclusão é estimado
para março.
Regiões
Atualmente, dos 153 açudes do Ceará monitorados
pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 124 estão com volume
abaixo de 30%. Diante deste cenário, Cleiton afirma que o acréscimo de mais
municípios a esta lista, até o fim do ano, não está descartado, já que, em
2014, a situação de emergência afetou 176 cidades.
Municípios de todas as mesorregiões do Estado -
Centro Sul, Jaguaribe, Noroeste, Norte, Sertões, Sul e Metropolitana - estão
inclusos na situação de emergência. Da Região Metropolitana de Fortaleza,
Maranguape, Caucaia, Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante sofrem com a
situação crítica. Conforme o tenente-coronel Cleiton, dentre os danos alegados
pelas gestões municipais para terem acesso às ações do Governo Federal estão,
sobretudo, as perdas da safra e do rebanho.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
obrigado...