As dificuldades financeiras das prefeituras do Ceará não
são novidade, especialmente após o quarto ano seguido de seca no Estado.
A situação, contudo, tende a se agravar. O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) tem sofrido reduções nos últimos
meses. No primeiro repasse de outubro, a queda será de 22,7%.
O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Estado do
Ceará (Aprece) e compara o valor previsto para o primeiro repasse de
outubro, a ser depositado nesta sexta-feira (9), com o que foi entregue no
mesmo período do ano passado.
A porcentagem também levou em conta a inflação do último ano. Em valores
brutos, a redução foi de 12,10%. Para o consultor econômico e financeiro da
Aprece, o economista José Irineu de Carvalho, a queda na distribuição é
consequência da da crise econômica e política que o País enfrenta.
Ao todo, são três repasses por mês. Somando-se os depósitos de setembro,
a comparação com o mesmo mês de 2014 também mostrou uma redução significativa.
“Mesmo em termos nominais, sem descontar a inflação, foi de 4,58%. Ou 12,91% de
queda real com a inflação do mês”, lamentou Carvalho.
“O FPM, para a grande maioria das prefeituras, é uma das principais
receitas. Só perde para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, ressaltou o
consultor. “Isso complica a situação financeira dos municípios, que já não é
boa”, completou.
Repasse extra deve reduzir perdas
A boa notícia é que ainda nesta quinta-feira (8) deve ser depositada uma
cota extraordinária “referente a uma arrecadação por estimativas de receita”,
lembrou o representante da Aprece. “Com isso, os 12,10% de redução cairão para
1,7%. Mas isso só acontece duas ou três vezes no ano”, destacou.
As verbas para o FPM são arrecadadas pelo governo federal através
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Como são fontes suscetíveis a variações e ajustes e
políticas de desoneração, os valores podem variar constantemente. “22% do
arrecadado é repassado ao municípios”, explicou Carvalho. Fonte: Diário do Nordeste
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