A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs
um reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. Para
consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 12,23%, e para
a baixa tensão, de 11,39%. Se aprovadas, as novas tarifas devem
vigorar a partir de 22 de abril.
A proposta diz respeito ao quinto ciclo de revisão
tarifária da distribuidora. Esse processo é realizado de quatro em quatro anos
pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos.
A proposta ficará aberta em audiência pública entre
os dias 23 de janeiro e 11 de março. Haverá audiência pública
presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A Enel Ceará atende
3,5 milhões de consumidores no Estado.
Por meio de nota, a Enel Ceará destacou que s
percentuais propostos pela Aneel poderão sofrer atualizações até a aprovação em
definitivo pelo órgão regulador. "A empresa reforça que o ajuste proposto
pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a fatores
externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e
encargos setoriais".
Segundo a distribuidora, cerca de 78% da
receita total em discussão é destinada a cobrir os custos de
transmissão, compra de energia, encargos setoriais e impostos. "Esses
fatores são definidos por lei e regulamentação, não se referem a atividade de
distribuição. Destacando que a Enel Distribuição Ceará é mera arrecadadora
destes valores, por meio da tarifa, e os repassa às empresas de geração,
transmissão e ao Governo".
A Enel destaca ainda que 22% da receita corresponde à parcela destinada
à empresa para cobrir os custos da atividade de distribuição de energia, tais
como operação, expansão e manutenção da rede de energia. "É importante
frisar e reiterar o compromisso da Enel com os investimentos necessários para
atender a melhoria da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica
no estado de Ceará", informa a companhia.
Fonte: Diário do Nordeste
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