Sexta Feira, 04 de Fevereiro de 2016, realiza-se mais uma Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Campos Sales. A Sessão foi presidida pela
Presidente em Exercício a Vereadora Elza Maria. A Sessão contou com a maioria
dos Vereadores: Solano Feitosa, Elza Maria (Presidente em Exercício), Morgana
Kelly, José Antonio, Wanderson Guedes, Manuel E. Filho, Elionete Leite e
Jenilton Costa. Após Leitura da Ata e Expedientes do Dia, foi iniciado os
debates sobre cada indicativo e requerimentos apresentados. A Sessão contou com
boa quantia de populares entre eles, os Conselheiros Tutelares do Município. A
Sessão se estendeu das 8h00 da manhã até ás 13h20min sem pausa. Os vereadores
mostram sempre a preocupação em debater melhorias para o município e criar meios
de solucionar os problemas na Sede e Zona Rural. Muitos Indicativos e
Requerimentos foram apresentados, votados e aprovados pelos Vereadores como
segue cada um abaixo:
- Indicativo de Nº 14/2016 da Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, apresentado e aprovado nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara Municipal. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODOS OS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, pois é necessário que o município possibilite um local mais ventilado para os pacientes que sofrem com altas temperaturas, sobretudo quando se vêem hospitalizados
- Indicativo de Nº 15/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento apresentado e aprovado nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara Municipal. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo, a CRIAÇÃO DO COMITÊ JUNINO 2016, considerando a necessidade de Organização do Festival Junino, evento que já integra o calendário das festas municipais e mostra-se de suma importância para o fortalecimento da cultura nesse município.
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Indicativo de Nº 16/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, apresentado e aprovado nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo,
que providencie a CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DE TODO ARTESANATO
PRODUZIDO NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
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Indicativo de Nº 17/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, apresentado e aprovado nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo,
que providencie a RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A
LOCALIDADE CAIÇARA A LOCALIDADE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Indicativo de Nº 18/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, apresentado e aprovado no plenário, nessa Sexta Feira (04 de Março)
na Câmara Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, que envie
para o município de Campos Sales INSTRUTORES DE TEATRO PARA MINISTRAÇÃO DE
CURSOS, VISANDO A FORMAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.
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Indicativo de Nº 19/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, apresentado e aprovado nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a
CRIAÇÃO DE NÚCLEO CULTURAL EM TODOS OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
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Indicativo de Nº 20/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) E AO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR EM CAMPOS
SALES, conforme estudo prévio e vocação do município.
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Indicativo de Nº 21/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a
REFORMA DA PRAÇA LUIZ PEREIRA DE SOUZA, localizada no Centro desta cidade, nas
proximidades da Praça Hélio Lima.
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Indicativo de Nº 22/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a
CAPINAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE QUE SE ENCONTRAM A
NECESSITAR DE TAL PROVIDÊNCIA.
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Indicativo de Nº 23/2016 da Vereadora Morgana Kelly Bezerra
Fortaleza, apresentado e aprovado no plenário, nessa Sexta Feira (04 de Março)
na Câmara Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES.
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Indicativo de Nº 24/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a
adoção de Providências no sentido de proceder a INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO
NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, na altura do imóvel de Nº 240,
conforme fotografias que seguem em anexo.
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Indicativo de Nº 25/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica na forma regimental, após aprovação no plenário, o
encaminhamento a 20ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE EM CRATO, da
presente indicação objetivando providencias, em caráter de urgência
urgentíssima, para DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA BORRIFICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
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Indicativo de Nº 26/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo,
com encaminhamento a Secretaria de Saúde do Município, a CRIAÇÃO DE CENTRAL DE
ATENDIMENTO COM TELEFONE PRÓPRIO E ESPECÍFICO PARA RECEBER DENUNCIAS E
RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE FOCOS DA DENGUE, ficando o município obrigado a
registrar e solucionar as demandas em prazo pré-estabelecido.
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Indicativo de Nº 27/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo,
com encaminhamento a Secretaria de Saúde do Município a REIMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA "DURMA BEM", que funcionou nesta cidade a alguns anos e que
tinha por objetivo combater a proliferação de mosquitos através da pulverização
de larvicidas e da limpeza constante de córregos, esgotos e leitos de rios no
município.
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Indicativo de Nº 28/2016 do Vereador José Jenilton Aquino Costa,
apresentado e aprovado no Plenário nessa Sexta Feira (04 de Março) na Câmara
Municipal.
Indica
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo o Seguinte:
1. CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU DETERMINAR COM RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA AGROVILA RECANTO DA UNIÃO, NO ASSENTAMENTO ACOCI;
1. CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU DETERMINAR COM RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA AGROVILA RECANTO DA UNIÃO, NO ASSENTAMENTO ACOCI;
2. DETERMINAR O
DESASSOREAMENTO (DESOBSTRUÇÃO) DO AÇUDE, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA SECO, LOCALIZADO
NA REFERIDA AGROVILA.
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Indicativo de Nº 29/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário da Câmara municipal, nessa Sexta Feira (04
de Março).
Indica
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOÉSIO LOIOLA DE MELO, com encaminhamento ao
VICE-PREFEITO, a TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e ao MEMBRO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO COM ATUAÇÃO NESTA COMARCA, providenciar urgente e imediatamente, um
MUTIRÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NO BAIRRO BARRAGEM, nesta cidade, onde se
verifica uma verdadeira enxurrada de lixo e esgoto
a céu aberto, atravessando as ruas do bairro contendo restos de materiais de
toda qualidade - incluindo resíduos plásticos, fezes e até mesmo animais em
decomposição - fazendo com que haja a proliferação de bichos peçonhentos além
do insuportável mau cheiro, e sobretudo por ser o local um criadouro de
mosquitos vetores de doenças, como dengue e zica vírus.
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Requerimento de Nº 06/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário da Câmara municipal, nessa Sexta Feira (04
de Março).
Requer com fundamento no Art. 110 do regimento interno desta
casa a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DESTA
CÂMARA, DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DO CEARÁ, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, todos
devidamente atualizados.
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Requerimento de Nº 07/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário da Câmara municipal, nessa Sexta Feira (04
de Março).
Requer a remessa de ofício a Ilma. Sra. REGISLANE MARIA PEREIRA
ROCHA, Secretária Municipal de Educação, para que informe acerca da existência
ou não de recursos remanescentes do FUNDEB, do exercício de 2015, dentro do
percentual designado ao pagamento de salários aos professores, a ser rateado em
forma de ABONO no presente ano e que, em caso afirmativo, que informe qual
valor.
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Requerimento de Nº 08/2016 do Vereador José Solano Feitosa,
apresentado e aprovado no Plenário da Câmara municipal, nessa Sexta Feira (04
de Março).
Requer a remessa de ofício a CAGECE - Núcleo de Campos Sales,
que informe o RESULTADO DA ANÁLISE DA ÁGUA FORNECIDA NESTE MUNICÍPIO E O VOLUME
ATUAL DA ÁGUA DO AÇUDE POÇO DE PEDRA E A PREVISÃO DE CAPACIDADE E FORNECIMENTO
DA ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento de Nº 09/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, apresentado e aprovado no plenário, nessa Sexta Feira (04 de Março)
na Câmara Municipal.
Requer, na forma regimental, a EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento do PADRE JOSÉ ADAUTO DE ALENCAR, ocorrido no dia 27 de fevereiro do
corrente ano na cidade de Crato.
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Atendendo
requerimento verbal formulado pelo Vereador JOSÉ SOLANO FEITOSA, segue a Câmara
emitiu Certidão, certificando que não obteve ainda respostas acerca de nenhum
dos indicativos e requerimentos dirigidos ao Prefeito Municipal nos anos de
2015 e 2016.
Ao fim da Sessão, a Presidente em Exercício
Elza Maria concedeu oportunidade a alguns presentes e, com cada Vereador
desejando a todos um bom fim de semana a sessão finalizou-se.
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