O governo Dilma decidiu voltar atrás da decisão, que não chegou a ser oficializada, de não adiantar este ano a 1ª parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, como já ocorria há nove anos. A informação foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira (19).
O Ministério da Fazenda havia anunciado a suspensão do adiantamento por falta de dinheiro em caixa, alegando que o adiantamento não seria obrigatório. Segundo a Folha, a data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta em reunião da presidente com sua equipe econômica.
A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas desde 2006 o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto. O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano.
Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo. Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro. Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.
Segundo a Folha apurou, o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a antecipar a despesa.
O Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a protocolar nesta terça-feira (18) uma ação no Supremo tribunal Federal (STF), exigindo a antecipação. O sindicato reforça que o adiantamento representa interesses de 30 milhões de aposentados e que o não pagamento da antecipação da parcela poderia gerar um cenário de “insegurança jurídica” e deixar de injetar bilhões na economia do país.
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