Em meio à crise econômica e ao corte de repasses de recursos federais, o governo do Ceará anunciou, ontem, um novo pacote de ações para minimizar as perdas de receitas. Dentre as medidas adotadas estão cortes no aluguel de veículos, limitação de uso de carros oficiais para todos os cargos de segundo escalação, como secretários executivos e coordenadores; a renegociação dos valores dos contratos de aluguel de imóveis, suspensão de novos alugueis e redução nas despesas de telefonia fixa e celular.
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Os cortes foram anunciados no início da noite de ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, segundo quem, pelo menos, o aluguel de 100 veículos e a cota de combustível correspondente, serão cancelados. “Os cortes feitos até agora, ainda não foram suficientes”, justificou o secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo.
Ele informou que as medidas começam a valer a partir da próxima segunda-feira. Ambos falaram que o valor a ser economizado só será mensurado ao fim de um mês. “São medidas de gestão regular dos recursos públicos”, defendeu Figueiredo.
Mapp
Pela manhã, antes de abrir as atividades do primeiro dia da segunda reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), deste ano, o governador Camilo Santana já havia reafirmado que um pacote de ações está sendo trabalhado e deverá ser anunciado em breve.
A previsão, conforme o Diário do Nordeste havia informado, era até o dia 30 deste mês, mas a divulgação deve aguardar um pouco mais. As medidas antecipadas ontem estão fora do pacote de medidas fiscais previsto pelo governador.
Camilo usa como argumento à economia já feita pelo Estado, nos primeiros seis meses do ano, para justificar a necessidade de mais cortes. “Estamos desde o início do ano fazendo ações no sentido de reduzir custos e despesas do Estado. 25% dos cargos comissionados não foram nomeados desde janeiro. Isso nos deu uma economia nos seis primeiros meses de mais de R$ 30 milhões”, disse.
“Fizemos avaliação após a queda da arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE), estamos com medidas também internas de redução de gastos, de pessoal, combustível, veículos terceirizados. Serão apresentadas medidas aos secretários, mas o objetivo é acompanhar projeto a projeto, como está o andamento da aplicação de recursos, pois temos metas, objetivos”, afirmou Camilo.
Onde e como economizar
Mauro Filho destacou que se anteriormente o governo deixou as Pastas independentes para cortar gastos onde julgavam cabível, agora, a gestão irá indicar onde e como esse dinheiro deverá ser economizado.
“Para nós, que fazemos o comitê gestor, o importante é a meta (de redução de gastos). Em janeiro deste ano, propusemos um percentual e ficou o secretariado responsável por dizer se cortava no combustível, no terceirizado, no aluguel do carro. Hoje (ontem) vamos pontuar algumas medidas. Com certeza, uma delas será (reduzir) os carros alugados”, reiterou.
A proposta do Mapp, explicou Camilo, é descentralizar a criação de ideias, de modo que todos possam compartilhar experiências e apontar sugestões no quesito economia. “É o momento de todos os secretários conhecerem e acompanharem (a situação), não somente nas suas Pastas”, afirmou o governador.
Investimentos
Camilo voltou a enaltecer a posição do Ceará, em relação ao País, no que diz respeito a investimentos. Conforme disse, o Estado avançou uma posição e está em terceiro no Brasil em investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Mesmo com todas as dificuldades, o Ceará foi o terceiro Estado no Brasil em número de investimentos públicos. Vínhamos sendo o quarto, agora ultrapassamos Minas Gerais. Sabemos que há uma retração na economia brasileira, uma diminuição na arrecadação da União, então consequentemente, nos repasses para os municípios, e isso está afetando o Ceará. Vamos fazer esse balanço, e estamos aguardando o fim deste mês para sabermos como vai ser a FTE e a arrecadação própria do Estado. O momento é de fazer avaliação de como estão sendo os investimentos, empréstimos, convênios e recursos próprios”, indicou.
Salários honrados
Mauro Filho voltou a afirmar que o Ceará vai honrar o salário dos servidores pelos próximos meses. Ele disse que não há motivo para temor. “Foi anunciado que 20 Estados só honrarão os pagamentos até novembro. No Ceará, por determinação do governador, mesmo com a diminuição da atividade econômica, a crise não deve chegue a afetar os servidores. Quando as crises acontecem, o primeiro impacto é no investimento, depois custeio e só depois é que chega no pessoal. Aqui no Ceará, essa possibilidade está afastada”, disse.
Atratividade
Um dos pontos levantados pelo governador para superar a crise é o fomento ao crescimento econômico do Estado. “Estive em São Paulo assinando um termo de cooperação com o movimento Brasil Competitivo, na expectativa de atrair investidores para o Estado. Tivemos uma conversa com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e estamos construindo uma série de propostas, sugestões, ações, para estimular a economia cearense”, pontuou Camilo.
Infraestrutura
Por sua vez, o titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), André Facó, destacou as obras e ações de grande porte do Estado, como o VLT, a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins e a esperada vinda do hub (centro de conexões) da TAM para Fortaleza, como atrativos para investidores.
“A obra, por si só, não é suficiente se não tivermos certeza que vai prestar um serviço à população. A estratégia que temos adotado é priorizar alguns empreendimentos que vão trazer ganhos para a população no menor espaço de tempo possível, e a partir desse momento de dificuldade, efetivamente não atrapalhar esses empreendimentos que são prioritários” , afirmou.
Conforme Facó, “de 12 a 14 meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço”, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos funcionará no trecho entre a Avenida Borges de Melo-Mucuripe.
Fonte: Diário do Nordeste
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