Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.
"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). 
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bloqueio nos repasses à Justiça Eleitoral reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de umadespesa estimada em R$ 200.000.000,00.

Ainda segungo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. "As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.", diz a nota divulgada pelo TSE na tarde desta segunda-feira
Fonte: Diário do Nordeste

Zika também pode ser transmitida via sanguínea, relação sexual e transplante de órgãos

Pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmaram que a Zika pode também ser transmitida via transfusão de sangue, relação sexual e transplante de órgãos ( Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas )
Pesquisadores do Instituto Evandro Chagas(IEC), de Belém, confirmaram, na última sexta (27), que a Zika pode também ser transmitida via transfusão de sangue, relação sexual etransplante de órgãos por meio de pacientes infectados pela doença. Nesta segunda (30), o Ministério da Saúde confirmou 25 casos suspeitos de zika no Ceará. 
De acordo com os especialistas do setor de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do IEC, a primeira morte ligada ao zika aconteceu em junho. A confirmação do diagnóstico só foi possível depois de estudos de amostras do sangue do homem, que começaram a ser analisadas em julho. Em razão da dificuldade de isolar o vírus, somente agora a presença do organismo foi confirmada. Com isso, eles acreditam que o número de mortes provocadas pelo vírus pode aumentar. A equipe do IEC informou que o instituto vai passar a analisar agora as amostras de outros casos que não tiveram diagnóstico de dengue nem de chicungunha, em busca de novos casos de zika vírus. 
Equipe do Ministério da Saúde está investigando os casos de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Segundo os pesquisadores, o maior desafio neste momento é neutralizar a proliferação do mosquito, evitando lixo acumulado e recipientes com água parada.
Caso no Taiti

Um estudo publicado este ano na revista científica Emerging Infectious Diseases revelou que o vírus da zika foi isolado, em 2013, no sêmen de um paciente do Taiti (ilha da Polinésia Francesa, que passou por uma epidemia de zika em 2013). O homem havia procurado tratamento para a presença de sangue no esperma, que aconteceu duas semanas após apresentar sintomas sugestivos de zika (dor de cabeça, febre baixa e dores nas articulações). Fonte: Diário do Nordeste

Duplo homicídio em Campos Sales

Na noite deste Domingo(29/11) por volta das 23h30min duas pessoas foram mortas no Distrito de Quixariu distante 40 km do centro de Campos Sales. Antonio Feitosa Neto de 38 e Fábio Andrade Campos de 23 anos residiam na localidade São Paulo naquele distrito quando pelo menos 10 homens chegaram em dois carros (uma Hilux preta e um gol vermelho ) e os executaram. A policia foi informada e montou barreira, mas o bando conseguiu furar o cerco formado por dois policiais do destacamento do distrito, após atirarem na patrulha que revidou mas não conseguiu detê-los e adentraram no estado do Piauí. O comando da 4ª Cia. De Campos Sales enviou para o local duas Viaturas do COTAR com dez homens para dar apoio, mas devido a distância o bando já havia fugido. A equipe ainda socorreu as vitimas, mas devido à gravidade dos ferimentos já chegaram ao Hospital Municipal de Campos Sales sem vida. Foram registrados até agora 05 assassinato no mês de novembro em Campos Sales e 16 em 2015. Fonte: Site da Rádio Cidade AM

Acidente com vítima fatal em Assaré !

Hoje por volta das 06:30h, um veículo D20 utilizado como meio de transporte de estudantes na cidade de Assaré veio a capotar após um de seus pneus sair do veículo por problemas ainda desconhecidos. O Veículo capotou no local conhecido como Ladeira da Serra da Ema.
O SAMU esteve no local prestando os devidos socorros e foi constatado que uma criança veio a falecer no local e várias outras socorridas em estado grave!!

A polícia também esteve no local fazendo os primeiros levantamentos.

Fotos: Whatsapp

Governador Camilo Santana vem a Salitre e junto ao Prefeito Rondilson entrega asfalto, certificados e ordens de serviço

O Governo do estado do Ceará, Camilo Santana participou da Entrega da Pavimentação  asfáltica que liga o município de Salitre até a divisa com o estado de Pernambuco neste Domingo (22), sendo 13km de asfalto concluído.
O Evento que começou com entrega de certificados, ordem de serviços e fala de autoridades, contou também com grande massa da população e lideranças politicas do município e de toda a região.
O Prefeito municipal Rondilson Ribeiro foi quem iniciou as falas, agradecendo ao governador pelos apoios e as demais lideranças.
 O Asfalto conta com sinalizações, placas indicativas e até uma ciclovia na saída. Acompanhamos um pouco da qualidade da mesma.
O Governador em seu discurso, destacou as principais necessidades do estado,  da região e algumas melhorias. ASSISTA A REPORTAGEM:
Blog do Ely – um jeito diferente de fazer notícia...

15 municípios são liberados para beneficio do Garantia Safra, Campos Sales e Potengi inclusos

A portaria 51 publicada no diário oficial do dia 13 de novembro apresentou 15 municípios liberados para pagamento do beneficiamento do Programa Garantia Safra correspondente a novembro de 2015. Essa liberação vai beneficiar 30.254 agricultores cearenses.
A primeira parcela do pagamento, em agosto, beneficiou mais de 50 mil famílias de 26 municípios cearenses. A segunda parcela, liberada em setembro beneficiou mais de 90 mil famílias. A terceira parcela em outubro beneficiou 10.677 famílias.
Os municípios inseridos na portaria foram: Arneiroz, Campos Sales, Crateús, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ipaporanga, Itapajé, Itatira, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Potengi e Tamboril.
Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins, Arimatéia Gonçalves, os municípios que ainda não foram beneficiados não devem se preocupar. Devem buscar na coordenação estadual ou nacional as razões do não beneficiamento.
Com essa inclusão o número de famílias beneficiadas pelo Garantia Safra subiu para 236.387, em 111 municípios.
Para mais informações: 0800 280 3300
Garantia Safra
É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Ele cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca.
O programa atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de 640 reais pagos em quatro parcelas, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.
 Fonte: http://www.sda.ce.gov.br/

Ceará aumenta imposto sobre gasolina, IPVA, bebida alcoólica e ''artigos de luxo''

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 16, a proposta de realinhamento das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado. A alíquota padrão do ICMS permanece em 17%, mas em oito produtos, como bicicletas, escova dental e fraldas, ocorrerá a redução de cinco a dez pontos percentuais na incidência do imposto. Já outros dez artigos, como bebidas, tabaco, gasolina e artigos de luxo, terão aumentos que variam entre dois a 11%.
 
Se aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará até o final de 2015, as novas regras para o ICMS entram em vigor em março do ano que vem e as do IPVA em janeiro de 2017. A tabela foi reajustada em até 1,5% para carros e motos de maior potência e valor. 
 
Os produtos que terão maior reajuste de ICMS serão as rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis, partes e peças de ultraleves e asa delta, que, hoje, têm alíquota de 17% e passarão para 28%.
 
Armas, munições, fogos de artifício, fumo, cigarros e demais artigos da tabacaria e prestação de serviço de comunicação (como telefonia e internet) subirão dois pontos percentuais, alcançando 28% de ICMS. Enquanto bebidas alcóolicas e gasolina pularão dos atuais 25% para 27% de imposto. Os demais itens da cadeia de combustíveis como diesel e álcool não serão reajustados.
 
Por outro lado, será reduzida a alíquota de 17% para 7% no caso de bicicletas e de capacetes de bicicletas; e de 12% para 7% o ICMS cobrado para capacetes para motos, protetores dianteiro e traseiro para motos, creme dental, escova de dente e fraldas. Além da isenção de imposto para mini e microgeradores de energia.
 
O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, explica que a lógica das mudanças é reduzir o imposto cobrado em produtos que incentivem o esporte, a saúde e a prevenção de acidentes, enquanto aumenta a alíquota de produtos mais comuns para quem tem padrão de renda mais elevado. “Justiça fiscal este é o foco”, afirmou.
 
No caso da tabela do IPVA, será reajustada em 0,5% a alíquota de veículos acima de 100 e até 180 cavalos. Motocicletas e similares acima de 125 a 300 cilindradas passarão de 2% para 3%. Para motocicletas acima de 300 cilindradas o incremento será de 1,5% e de veículos acima de 180 cavalos, a alíquota passará dos atuais 2,5% para 3,5%. 
 
Veículos de menor potência, microônibus, ônibus e caminhões não terão alteração de imposto. De acordo com a Sefaz, 59,6% dos 2,1 milhões de carros e motos que compõem hoje a frota de veículos do Ceará não serão atingidos pelas medidas.
    
Pelos cálculos do Governo, quando implementado na íntegra, o realinhamento de alíquotas vai representar um incremento de mais R$ 160 milhões aos cofres do Estado. Destes, apenas R$ 70 milhões ficam efetivamente para o Estado, uma vez que, por força de lei, dos recursos do ICMS 25% são repassados aos municípios e 20% para o Fundeb. No IPVA, metade dos recursos vai para os municípios e 20% para o Fundeb.  
 
Mauro Filho assegurou ainda que a alíquota padrão do ICMS, que incide sobre mais de 700 mil produtos no Estado, permanecerá a mesma. “O Estado vai continuar com a politica de redução de carga tributária no Ceará. Nós acreditamos que isso tem um efeito estimulador na economia cearense. Neste momento, a maioria dos estados do Nordeste promoveu o reajuste das alíquotas de ICMS, a mais importante delas que é a alíquota padrão e que no Ceará é de 17%, nos outros estados aumentou para 18%. O Nordeste tem tomado decisões muito conjuntas, mas neste ponto em específico o estado do Ceará não vai acompanhar”, afirmou. Fonte: O Povo

Acidente com Vítima Fatal

No início da manhã deste domingo (15), aconteceu um grave acidente envolvendo o ônibus da empresa Progresso e uma moto Bros, que tinha como condutor o Sr. Raimundo Sérvulo Sobrinho o qual trafegava com passageira. O Mesmo veio a óbito no local , a pessoa que vinha com o mesmo sofreu alguns ferimentos e foi socorrida por terceiros, o acidente foi próximo a comunidade de Lagoa Seca a 18km de Campos Sales. O Corpo do mesmo encontra-se no Hospital de Fronteiras, esperando liberação.

Ceará: Açudes têm menor nível da história

O nível médio dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) chegou a 13,9% às 11 horas desta quita-feira, o mais baixo desde quando começou o monitoramento dos reservatórios pelo órgão, há 21 anos. O reduzido volume acumulado é resultado de quatro anos seguidos de chuvas abaixo da média. Desde 2012 que ocorre déficit hídrico, ou seja, sai maior quantidade de água do que chega aos açudes. A tendência é de queda continuada das reservas hídricas no Ceará pelo menos nos próximos três meses.
O atual ciclo de estiagem que começou em 2012 é o mais longo desde 1973, segundo estudos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No fim da quadra chuvosa passada (fevereiro a maio), os açudes acumulavam 21%. É provável que, em fevereiro de 2016, o volume médio acumulado seja inferior a 10%. A previsão de ocorrência de mais um ano de chuvas abaixo da média, sem boa recarga nos reservatórios, traz preocupação para o governo, empresários e a população.
Mediante esse quadro de dificuldades, o governo do Ceará anunciou que vai pedir reforço ao governo federal para liberação de mais recursos financeiros para que o Estado possa avançar nas obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que tem por objetivo implantar uma rede de canais e dutos para distribuição da água oriunda da Transposição do Rio São Francisco entre as bacias hidráulicas do Estado.
Além dos R$ 10 milhões repassados mensalmente, o governador Camilo Santana vai reivindicar, para 2016, mais verba ao Ministério da Integração Nacional. O esforço é para assegurar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, que depende das águas do Açude Castanhão, o maior do Ceará, mas que só acumula 12,9%.
O secretário de Recursos Hídricos Francisco Teixeira já anunciou que, em abril de 2016, caso não ocorra recarga no Castanhão, haverá uma operação de transferência de água do Açude Orós para aquele reservatório, no Médio Jaguaribe. Remanejamento de água semelhante ocorreu em 1993, quando o Orós foi totalmente esvaziado para salvar a população e empresas da Grande Fortaleza, por meio do Canal do Trabalhador. Atualmente, o Orós está com 35,9% de sua capacidade.
Teixeira anunciou que, apesar das dificuldades financeiras, a meta para 2016 é concluir 40 km do CAC. O governo elaborou projetos para mais 73 km de adutoras emergências, conhecidas por engate rápido para atender demandas nos municípios de Itaitinga e Quixeramobim, no Sertão Central; Cedro, na região Centro-Sul; Arneiroz e Parambu, nos Inhamuns; e Independência, nos Sertões de Crateús. Essas obras devem estar concluídas até fim de 2016.
A Funceme observa que, desde 2012, há registro de chuvas abaixo da média histórica e seguidas perdas no volume dos açudes. A escassez de água resulta em um quadro de preocupação atual. E o pior: esse cenário tende a se agravar em 2016, pois as previsões iniciais indicam continuidade do ciclo de seca por causa da formação do El Niño, fenômeno meteorológico que se caracteriza por aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, provocando intensas chuvas no Sul do País e seca no Nordeste. O El Niño está muito intenso, mais forte do que em 1993.
Em 10 de junho passado, o volume médio dos reservatórios era de 20%. Cinco meses depois, ocorreu uma queda de 6,10%. "Estamos monitorando a cada semana o nível dos açudes, adotando as ações emergenciais segundo a necessidade de cada município e definindo as intervenções necessárias por meio do comitê de acompanhamento da seca", observou Teixeira. "Está havendo investimento em perfuração de poços profundos. Esse programa foi ampliado".
O Açude Trussu, em Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, acumula 23% segundo nova verificação por batimetria, realizada pela Cogerh. Entretanto, no site da própria Companhia permanece o índice de 32,8%. "Há uma diferença significante", observa o técnico da secretaria de Agricultura do município de Iguatu, Paulo Maciel.
"A gente fica em dúvida, sem confiança". Na manhã desta quarta-feira, a Comissão Gestora do Açude Trussu voltou a se reunir e decidiu agora ampliar a liberação de água por meio da válvula dispersora de 200 litros por segundos para 400 litros por segundo com o objetivo de atender pequenos e grandes produtores rurais.
A reunião foi marcada por tensão entre aqueles que queriam a permanência dos 200 litros por segundos, definidos há 15 dias, e os que defendiam o aumento na quantidade de água liberada.
Demanda
Durante quatro dias, serão liberados 500 litros para permitir chegada de água às áreas mais distantes do vale do Trussu, depois ocorre redução para 400 litros por segundo, conforme explicou o encarregado local do Dnocs, Cléber Cavalcante. Segundo estudos da Cogerh, mesmo que não ocorra recarga no Trussu, em 2016, há água suficiente para atender a demanda de consumo em Iguatu, Acopiara e Quixelô até 2017. A partir de janeiro de 2016, a liberação de água deve ser reduzida para 200 litros por segundo.

No momento, no Ceará, 40 açudes estão com volume morto e 27 são considerados secos. Não há nenhum açude transbordando. A Bacia Hidrográfica em situação mais crítica é a do Baixo Jaguaribe com volume médio de apenas 0,87%, seguida dos Sertões de Crateús com 1,42% e Bacia do Curu que está com 3,17%. A Bacia do Banabuiú que abrange o Sertão Central acumula somente 3,55%.
Fonte: O Regional - Diário do Nordeste

Governo Federal pode elevar tributos dos combustíveis para fechar orçamento

Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o Governo Federal já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis.
A elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.
O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do PIB (ver página B5); conta com recursos de arrecadação incerta, como os R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País.
Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estratégia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel até que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tributário do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.º de fevereiro. Já a elevação da Cide passou a vigorar em 1.º de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma proporção. O governo tem um limite já autorizado por lei para aumentar a Cide o PIS e a Cofins sem precisar de aprovação do Legislativo. "Sem receita, não tem como fechar o Orçamento", disse um integrante da equipe econômica.
Reajuste adiado
Outra medida em análise pelo governo é um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores públicos. Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilhões. A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta resistências.
Alternativas de aumento de receitas estão sendo também discutidas com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). As reuniões têm ocorrido no Ministério da Fazenda.

Contudo, em público, ninguém admitirá, ao menos por enquanto, que há discussões de propostas alternativas de arrecadação. Uma das razões até agora para que novas medidas não tenham sido anunciadas é a preocupação de manter a estratégia em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de recriação da CPMF. O governo ainda espera que o tributo possa entrar em vigor em outubro do ano que vem. 
Fonte: Diário do Nordeste

DOCUMENTÁRIO: Assista a história de luta de um ministério em Campos Sales - EXCLUSIVO

ASSISTA AQUI O 1º DOCUMENTÁRIO EVANGELÍSTICO DE CAMPOS SALES CE - DOCUMENTÁRIO COMPLETO
Neste documentário, você verá a história de uma obra evangelística que visa levar o evangelho de cristo a toda a sociedade da Região e até onde possa alcançar, porém há sonhos, há necessidade de melhoras e para isso precisa do seu apoio. Assista completa e se surpreenda com a coragem de uma mulher batalhadora que busca ajudar o próximo e sonha em concluir um melhor espaço que será consagrado a Cristo para acolher a população cristã em Campos Sales e para isso precisa de um apoio. Conheça como foi o início dos trabalhos da Casa da benção em Campos Sales, quantos frequentam, onde se encontra,de que forma é pregado o evangelho, testemunhos e muito mais.
Ajude essa obra a Dar continuidade, levando a palavra de Deus para Campos Sales e toda a Região!

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias e veta "desaposentação"

Brasília - A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-defeso e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.
Fonte: Diário de Pernambuco

Mais de 58% das rodovias do Ceará apresentam deficiências, diz CNT

Mais de 58% das rodovias do Cearáapresentam algum tipo de deficiência e o estado geral das rodovias que cortam o Estado são classificadas como como regular, ruim ou péssimo. De acordo com o estudo, somente 41,6% (1.470 km) tiveram classificação ''ótimo'' ou ''bom''.
Em toda a extensão das rodovias avaliadas, a pesquisa identificou 16 trechos com buracos grandes. Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), foram avaliados 3.534 quilômetros de rodovias estaduais e federais. Em todo o Brasil, foram mais de 100 mil quilômetros avaliados.  A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (4).
De acordo com a Confederação, rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. No Ceará, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 27,4% no transporte rodoviário. A CNT estima que é necessário R$ 1,33 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas no Estado.
Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 56,5% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 43,5% foram considerados ótimos ou bons. 34,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento.

Sinalização
A pesquisa da CNT mostra, ainda, que há problemas em 47,4% da sinalização. Em 52,6%, ela é ótima ou boa. Em 20,7% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identi-ficação visual de placas, 8,1% da extensão apresentaram placas desgastadas. Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.

O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 82,2% da extensão das rodovias pesquisadas no Ceará não têm condições satisfatórias de geometria. 17,8% tiveram classificação ótima ou boa. O Estado tem 95,1% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla.
Problemas no Brasil
No Brasil, dos mais de 100 mil quilômetros avaliados, 57,3% apresentaram algum tipo de deficiência no estado geral (que inclui a avaliação conjunta do pavimento, da sinalização e da geometria da via), sendo que 6,3% estavam em péssimo estado, 16,1% ruim e 34,9% regular. Possuem condições adequadas de segurança e desempenho 42,7%, que tiveram classificação ótimo ou bom no estado geral.

Em relação ao pavimento, foram identificados 48,6% da extensão com algum tipo de deficiência. A sinalização apresenta problemas em 51,4% da extensão avaliada, e a geometria da via em 77,2%. Os problemas das rodovias brasileiras tornam-se ainda mais graves com a constatação de que 86,5% dos trechos avaliados apresentam rodovias simples de mão dupla.
Fonte: G1 Ce

Salitre: Festa da Mandioca reúne 5 mil pessoas

Salitre Cerca de cinco mil pessoas participaram, no último sábado (31), da I Festa da Mandioca do Município de Salitre, no Cariri-Oeste cearense. O evento foi realizado no distrito de Serra dos Nogueiras, distante 22 quilômetros da sede, e teve como tema: "Festa do Povo que tem Raízes". Reuniu, além de produtores da região, comerciantes de diversas partes do País.
A produção da mandioca em Salitre hoje é quase totalmente industrializada. Apenas os produtores em pequena escala ainda preparam tudo de forma artesanal. A I Festa da Mandioca foi realizada pela Federação das Associações dos Produtores Rurais de Salitre, em parceria com a Prefeitura, Câmara de Vereadores e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
A programação teve início pela manhã, com o hasteamento das bandeiras, e teve continuidade com a celebração da Missa da Colheita. No momento do Ofertório, diversos produtos derivados e alimentos produzidos com mandioca foram ofertados.
Foi o momento de agradecimento pela colheita bem sucedida, apesar da estiagem, e momento também de representar simbolicamente a importância da mandioca como alimento que dá origem a diversos produtos e pratos da culinária nordestina, como a farinha, goma, tapioca, bolo de puba, pão de queijo, pão de ló, biscoitos diversos, sequilhos, etc.
À tarde, aconteceu uma palestra com o produtor Elias Antônio Albuquerque, que falou da dificuldade de comercialização direta da mandioca, sem a figura do atravessador e a preço justo, maior problema que os produtores de Salitre enfrentam.
Após a palestra, foi realizada a parte cultural, com desfile da Rainha da Mandioca; competições para escolha da maior batata de mandioca, maior tapioca, maior bolo de puba e do pé de mandioca mais carregado; apresentação de poetas e repentistas, grupos de dança, caratê, capoeira e muay thai. Teve também bingo e festa dançante.
O produtor João Alves Sobrinho falou que a maior expectativa de todos com a realização da festa era chamar a atenção de grandes compradores, inclusive a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e alcançar melhor preço de venda.
João Alves informou que, na última venda, já foi possível conseguir um melhor preço, R$ 50 pela saca de 50 quilos. A expectativa é de subir desse patamar. A última produção foi negociada diretamente com um comprador do Paraná, o que possibilitou um lucro melhor para os produtores, já que não teve a participação de atravessadores.
Elias Antônio Albuquerque, palestrante do evento, afirmou que a festa trouxe a oportunidade de divulgar os seus produtos e de fortalecimento da cultura da mandioca no município de Salitre. Já Pedro Nogueira, da Serra dos Nogueiras, disse que a realização da I Festa da Mandioca é um incentivo importante para todos os produtores e uma importante divulgação regional e estadual da boa produtividade da mandioca em Salitre.
Parceria
O prefeito Rondilson Ribeiro falou que "a festa foi realizada a partir da reivindicação dos próprios produtores, e executada com a colaboração de diversos parceiros. Essa festa é como o despertar das autoridades estaduais e federais, dos órgãos administrativos como DAS, Ematerce, Conab, Projeto São José, para que outras melhorias cheguem aos produtores".
Segundo suas informações, existem cerca de cem casas de farinha em Salitre, a maioria mecanizada. Cada uma gera, em média, dez empregos diretos, o que representa o mínimo de mil trabalhadores que sobrevivem diretamente do cultivo e processamento da mandioca.
Fonte: O Regional - Diário do Nordeste - por Amaury Alencar - Colaborador

Vacina contra a febre aftosa já está à disposição dos criadores de animais

Desde ontem, as vacinas contra a febre aftosa já estão  à disposição dos criadores de bovinos e bubalinos do Estado, disponíveis nas revendas de produtos veterinários. A vacinação prossegue até o dia dois de dezembro.  Após a vacinação, o proprietário dos animais precisa declarar em um dos escritórios da Adagri ou Ematerce que o seu gado foi imunizado.

Nesse sentido, o Governo do Estado  está em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios para que seja feita a declaração. “Não adianta só vacinar o rebanho, os produtores também devem procurar um desses órgãos para fazer a declaração. Assim ele estará adimplente na Campanha, evitando que a doença adentre a propriedade e também evitando ser multado por não ter vacinado seu animal”, explica o presidente da Adagri, Augusto Júnior. “A declaração também garante ao produtor o trânsito dos seus animais para outro município e até para fora do estado”, completa o gestor.

O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014. Essa é a segunda etapa da Campanha de Vacinação este ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. “Estamos com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos, temos que imunizar no mínimo 95% desse plantel e no mínimo 85% das propriedades.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades. A vacinação do rebanho permite ao Ceará negociar com outros estados e até com outros países tanto animais como carne bovina e produtos derivados.

A Febre aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que atinge a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos e, devido seu grande poder de difusão, pode interferir no comércio estadual, interestadual ou internacional de animais, seus produtos e subprodutos e causar prejuízos à economia do Estado.
Fonte: O Regional - Diário do Nordeste

Programa CQC vem até o Ceará e mostra obras inacabadas de Prefeitura, ASSISTA AQUI:

Confira a reportagem do CQC em Itapipoca, publicada no Youtube:
Atrasos na entrega de obras em Itapipoca, na Região Norte do Ceará, foram alvo de reportagem do programa Custe o Que Custar (CQC), da Band, que foi ao ar na noite desta segunda-feira, 2. Na matéria, é mostrado quadro de “cemitério de obras” no Município, com uma série de obras prontas para entrega que ainda não foram inauguradas pela Prefeitura.
“Imagina morar em uma cidade onde obras começam, mas nunca terminam?”, questiona o repórter Juliano Dip. O CQC visitou diversas obras, incluindo a Creche das Flores (com investimento de R$ 900 mil), a Praça do Bairro das Flores (R$ 1 milhão), o Abatedouro Municipal (R$ 200 mil), a Biblioteca Pública (R$ 300 mil), Praça do Deserto (R$ 118 mil), entre outras.

Todas as obras mostradas estão ou com entrega atrasada ou seguem abandonadas. Algumas obras ocorrem há cinco anos. Na reportagem, o Engenheiro Paulo Moura, secretário de Obras da gestão Dr. Dagmauro (PT), afirma que a maioria dos atrasos ocorre ou por falta de repasses da União, ou por demora na instalação dos prédios à rede elétrica ou de esgoto. 
Ao final da reportagem, o repórter ainda é agredido por uma popular, que acusa a reportagem de ser “comprada”. Segundo o CQC, pelo menos 39 obras do município estão paradas, muitas delas acumulando prejuízos devido a ação de vândalos.
"Interesse político"
Em entrevista ao O POVO Online, o secretário de Governo de Itapipoca, Ailton Teixeira, afirma que a maioria das obras citadas são da gestão passada. “Isso é coisa do ex-prefeito, aí a oposição quer distorcer e jogar para cima do prefeito”, afirma. Ailton aponta “interesse político” na reportagem e afirma que a cidade possui várias obras que já foram entregues.

“Por que não mostraram o que já foi concluído? Só o que estava parado? Aquilo não são nem um terço das obras que o prefeito vem fazendo. Só ouviram um vereador, um radialista e um enfermeiro, todos aliados da oposição”, diz o secretário.

Proteste Já
Não é a primeira vez que o quadro "Proteste Já" do CQC vem ao Ceará. Em março de 2013, o Hospital Regional Norte, em Sobral, foi alvo dematéria do programa, após marquise da unidade desabar. Obra já havia sido inaugurada com show de Ivete Sangalo.
Fonte: Jornal O Povo

Prefeito cai de ponte que prometeu terminar, mas não cumpriu

prefeito da cidade de Codó, no Maranhão, levou um susto justamente no Dia de Finados. Ao dirigir pela zona rural daquele município, ele errou um desviu e acabou jogando o carro numa ribanceira onde deveria existir uma ponte. Deveria porque o próprio gestor prometera concluir a obra que, de inconclusa, acabou vitimando-o.
Felizmente, Zito Rolim e o amigo que o acompanhava tiveram apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 4h da manhã. “Nós estávamos retornando na zona rural e estávamos num dos desvios onde estamos recuperando umas pontes”, disse o prefeito à imprensa local. “Na nossa frente havia uma outra viatura e o excesso de poeira fez com que nós não tivéssemos nos atentado de que havia um desvio e passamos direto”, explicou. A queda foi de cerca de quatro metros. 

Logo a informação e as imagens do carro caído começaram a circular no estado através das redes sociais. O caso virou piada, pois a conclusão da ponte seria uma promessa antiga nunca cumprida por ele. Mas há também quem fale que a queda se deu justamente porque o local está em obras. Esquecida ou não, pelo menos agora o prefeito vai lembrar da ponte em que caiu. 
Fonte: Diário do Nordeste

CAMPOS SALES GANHA CICLOVIA E PAISAGISMO

O governo do Estado vem realizando importantes obras de pavimentação através do Programa Ceará 3 de construção de rodovias. Um dos destaques é o alargamento e pavimentação da estrada que liga Nova Olinda a Campos Sales. O projeto vem sendo tocado em duas etapas. A primeira, até Potengi já está concluída. A segunda, a cargo da “Construtora Coral”, se encontra em andamento.
Antes do início da obra o prefeito Samuel Alencar (PCdoB) de Potengi teve uma boa ideia. Solicitou a inclusão de uma ciclovia de 1,8 mil metros na entrada do município. E foi atendido. Araripe ganhou uma rotatória na entrada da cidade.
“Campos Sales” tinha ficado de fora, mas o prefeito Moésio Loyola foi a luta e conseguiu junto ao governador Camilo Santana a construção de uma ciclovia de 4,2 mil metros de extensão ligando o distrito de Caldeirão a sede municipal.

Mobilidade Urbana
ciclovia terá múltiplo uso; iluminação especial e paisagismo. E vai contribuir para modernizar e embelezar a entrada da cidade na divisa com o município de Salitre, beneficiando também a comunidade do Caldeirão.

Uma justa homenagem
Quando a ciclovia estiver completada, receberá o nome de Genebaldo Oliveira, o valoroso cidadão paraibano que constituiu família em Campos Sales e muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso município.
O Projeto de Lei que denomina a Ciclovia de Campos Sales de Genebaldo Oliveira será votado na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa

Lagoa do Caldeirão
Uma antiga reivindicação dos moradores do Caldeirão está virando realidade. A lagoa foi desassoreada; teve a parede recuperada, e a capacidade de armazenamento de água triplicada. Quando a estação chuvosa chegar, a recarga recebida garantirá o fornecimento de água para as famílias…

Campos Sales: Com mais um homicídio, população continua a temer

Dois dias após e um novo homicídio foi registrado em Campos Sales se constituindo no segundo deste mês e o 13º do ano ou quatro a mais que todo decorrer de 2014 no município. Por volta do meio dia e meia, na Avenida Valdemar de Andrade, (Bairro Aparecida), Seliano Acilon Bezerra, de 45 anos, foi morto a tiros de pistola. Segundo testemunhas, o mesmo estacionava seu carro em frente ao Posto de Saúde do bairro quando outro veículo se aproximou e um dos ocupantes já desceu atirando. (Fonte: Site Miséria)

Gasolina do Ceará é a segunda mais cara do Nordeste; Crateús tem o preço mais elevado no Estado

alta do preço dos combustíveis vem preocupando os consumidores do Interior do Estado. A diferença entre valores é considerável entre alguns municípios. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste domingo, realizada  entre os dias 18 e 24 de outubro, aponta que Crateús apresenta o preço médio mais alto do litro no Estado, R$3,82, contra R$3,51 cobrado em Caucaia, o menor do Estado.
Segundo o mesmo levantamento, o Ceará se destaca negativamente no Nordeste em termos de alta, ficando em segundo lugar. Com um preço médio de R$ 3,65, é superado apenas pela Bahia, com R$3,69. No País, o Ceará é o nono colocado.
No que diz respeito ao etanol, Sobral acusa o preço médio mais alto, R$ 2,83. Já Iguatu cobra apenas R$ 2,70 pelo litro, o mais em conta. Em Fortaleza, o litro de etanol custa, em média R$ 2,77.

O aumento do preço da gasolina e do diesel foi anunciado pela Petrobras no fim de setembro. Fonte: Diário do Nordeste

Concurso Público de Nova Olinda já tem data para realização das provas, veja detalhes

A Prefeitura de Nova Olinda, no Ceará, vai realizar concurso público com 208 vagas. Os cargos são para candidatos de nível fundamental, médio e superior. O maior salário é de R$ 6,5 mil para médicos do Programa Saúde da Família, com carga horária de 40 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas no site da Consulpam, empresa responsável pelo concurso, até 20 de novembro, e a taxa será de R$ 80 a R$ 150. Já a inscrição presencial pode ser realizada na sede da Secretaria de Cultura de Nova Olinda, na Rua Manoel Ferreira Lima sem número, no Centro do município, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
As avaliações serão através de provas e análise de títulos. A prova deverá acontecer em 20 de dezembro e o gabarito deve ser divulgado no dia seguinte. O local de prova será divulgado no cartão do candidato, após o período de inscrição. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.
Fonte: Ceará Agora

ATACAREJO AVENIDA chegando em Campos Sales

A População de Campos Sales está ansiosa para a Grande Inauguração de um dos maiores atacarejos da região! Atacarejo Avenida!!! Localizado n...