Exclusivo: REPORTAGEM COMPLETA: I Circuito Regional de Negócios Integrados do Cariri Oeste

CONFIRA NA ÍNTEGRA A REPORTAGEM DO BLOG DO ELY REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA (28 DE OUTUBRO DE 2016) Completa:

O Município de Campos Sales vem recebendo em sua sede o I Circuito Regional de Negócios Integrados do Cariri Oeste, evento de grande porte que integra produtores, criadores, comerciantes, agricultores entre outras classes de profissionais. O Evento conta com Palestras, Exposição de Produtos do comércio local e regional, artesanato, Exposição de Caprinos e Ovinos, Atendimento Veterinário com o Bode Móvel, além de apresentações culturais. Barracas estão espalhadas e bem organizadas na Praça do Canal, recentemente herdado o nome de Parque de Eventos da cidade. A Realização do I Circuito Regional de Negócios Integrados do Cariri vem das parcerias da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sebrae, Ematerce,Accoa (Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Região do Araripe), Instituto Flor do Pequi, Accocs (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Campos Sales), Projeto Paulo Freire, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Federação das Entidades Comunitárias de Campos Sales. Produtores e Criadores de cidades como Cedro, Nova Olinda, Salitre, Araripe, Potengi, Aiuaba, Antonina, Assaré e até de outros Estados estão contribuindo e apresentando seus produtos e criações.

Um evento muito bem organizado que oportuniza os participantes a destacar seus produtos como forma de incentiva-los a cada vez ir mais longe. Estivemos fazendo essa reportagem e assim podemos verificar o tamanho do evento, onde o envolvimento é forte e os resultados podem ser grandes para o potencial da nossa região, pois idéias estão sendo transmitidas através das palestras, motivações sendo repassadas através dos produtores e sonhos sendo realizados em plena estiagem, produtos e criações tão fortes e cheias de vida.

Os apoiadores do evento são:

☑Site karirioeste

☑Sala do Empreendedor de Campos Sales
☑Sesc / Fecomércio
☑ Banco do Nordeste
☑Caixa Econômica Federal
☑Banco do Brasil
☑CDL
☑AABB
☑ Lions Clube
☑Zenir Móveis
☑Associação Comunitária Adão Ferreira Santiago
☑Associação Comunitária do Guarani
☑Conselho de Pais
☑ Federação das Entidades Comunitárias
☑ Associação dos Apicultores de Campos Sales
☑Polícia Militar
☑Guarda Municipal
☑Bombeiros Civis
☑Secretarias Municipais:
☑Assistência Social e Trabalho
☑Infra Estrutura e Obras
☑Educação
☑Saúde
☑ Cultura
☑ Governo

Campanha do Outubro Rosa em Salitre tem sido um sucesso!

Durante os dias 17 à 21 de outubro a Secretaria de Saúde de Salitre, que tem como Secretária a Drª Euvania Vital, com apoio da Administração Salitre Para Todos, realizou mutirões de atendimento durante o dia e até durante a noite envolvendo todos os profissionais da Atenção Básica (Médicos, Enfermeiras(os), dentistas, Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal) focados na saúde da mulher salitrense em virtude da Campanha Outubro Rosa. A SMS ofertou Exame de Mama, avaliação odontológica, Exame citológico, Teste Rápido de HIV, consulta médica com o auto exame além de palestras educativas! Somente em período noturno foram realizados 625 atendimentos. O HPP e Todas as UBS`s e Centros de Saúde do município estiveram envolvidos nessa campanha.

Campanha Outubro Rosa Salitre apoia essa causa..

Secretária Municipal de Saúde Euvania Vital,

Administração Salitre Para Todos Prefeito Rondilson Ribeiro.

Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

Fonte: Agencia brasil

Tremor de terra assusta moradores da região Centro-Sul do Estado

No município de Cedro, sismo fez algumas mesas tremerem, o que assustou moradores locais. Danos materiais, porém, não foram registrados ( Arquivo Diário do Nordeste )

Um tremor de terra assustou moradores de algumas cidades da região Centro-Sul do Ceará na tarde desta segunda-feira (24). Segundo relatos coletados pela reportagem, o abalo sísmico foi sentido em distritos de municípios como Orós, Cedro e Iguatu, por volta das 18h.

"Eu estava no meu quarto com minha filha, daí senti um tremor. Não foi nem 10 segundos. Foi muito rápido, como se fosse uma explosão", relata a estudante Liliane Clemente, moradora de Orós. Segundo ela, mesmo sua residência sendo de dois andares, foi possível sentir o tremor com grande intensidade. "Orós, Vila, Palestina e outros distritos sentiram", conta.

> Tremores de terra assustam moradores de Alcântaras

A estudante destaca, porém, que não foi em toda a cidade que os moradores sentiram o tremor. "Lá no açude ninguém sentiu. Foi mais no Centro da cidade", diz. Ela afirma que moradores de Iguatu também sentiram o abalo nesta tarde.

Susto

Morador de Cedro, o professor Ernandes Camilo também confirmou que sentiu o tremor nesta segunda-feira. "Foi praticamente às 18h. Eu estava na loja da minha esposa e percebi o portão metálico tremendo. Senti no meu pé por uns três ou quatro segundos", relata. Conforme diz, algumas pessoas saíram de suas casas assustadas quando o tremor aconteceu. Os distritos mais afetados foram Várzea da Conceição e Lajedo.

Ernandes ressalta que o tremor foi rápido e não deixou danos materiais no município. Segundo ele, algumas pessoas sentiram a mesa de casa tremer e se assutaram, mas não passou disso.

Abalo de 2,7 graus

O blog Diário Centro-Sul entrou em contato com o técnico do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e professor do Departamento de Geofísica, Eduardo Menezes. Ele afirmou que o abalo sísmico deve ter tido origem em Orós e que foi percebido por moradores em um raio de cerca de 60km.

Ainda segundo Menezes, levantamento inicial indica que o tremor teve magnitude de 2,7 graus na escala Richter, de pequena intensidade e que na maioria dos casos não é percebido pelos moradores.

Foto falsa

Após os relatos do tremor em municípios do Estado, uma foto de uma parede rachada, supostamente por conta do sismo, circulou em diversas redes sociais. A imagem, porém, era falsa, tendo em vista que mostrava a casa de um morador da Vila Guassussê, em Orós. Conforme diz, a rachadura já existia antes do tremor e não foi compartilhada por ele.

Fonte: Diário do Nordeste

Habilitação para 'cinquentinha' se torna obrigatória

No Ceará, menos de 20 veículos estão registrados no Detran, no entanto, mais de 2 mil estão no pátio do órgão, devido à circulação irregular ( Foto: Wellington Macedo )

A partir do dia 1º de novembro, passa a valer em todo o Brasil a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas" - como são conhecidos os veículos ciclomotores que atingem até 50km/h - conforme resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No Ceará, menos de 20 veículos da categoria estão registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), embora mais de 2 mil deles estejam apreendidos no pátio do órgão devido à circulação irregular nas vias.

Daqui a uma semana, o condutor de ciclomotores flagrado pela fiscalização sem portar documento de habilitação cometerá infração gravíssima e será penalizado com multa agravada, multiplicada por três. Como a multa para esse tipo de infração subirá para R$ 293,47, a cobrança chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.

Neste ano, a aplicação dessas multas foi adiada duas vezes; a previsão inicial era março. O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho, mas voltou atrás. O primeiro adiamento daria tempo aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) a se prepararem para emitir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), documento específico para o veículo.

Valor

Na segunda vez, o órgão responsabilizou a promulgação da Lei 13.281, de maio, que determinou o aumento do valor das multas e incluiu a ACC como um dos documentos aceitos para conduzir as "cinquentinhas". Na época, vários Estados chegaram a emitir as multas, e o Denatran indicou que os usuários poderiam recorrer das punições.

Além da habilitação, os condutores de "cinquentinhas" também devem emplacar os veículos, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atualmente, só podem circular em vias os ciclomotores devidamente registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O prazo expira em outubro de 2017.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Ceará (Sindcfcs), Wellington dos Santos, classifica a nova medida como "inconsistente". "A maioria das pessoas que anda nessas motos não tem um grau de instrução alto e lê e escreve muito pouco. Como elas vão tirar a carteira se precisam passar por uma prova teórica?", afirma.

Segundo ele, autoescolas cearenses oferecem o curso para ACC, mas não têm uma procura expressiva porque é mais vantajoso tirar a categoria A da CNH. "Se a pessoa tirar a ACC e depois quiser tirar a CNH, para dirigir uma moto mais potente, vai precisar fazer tudo de novo", conta. O Detran informa que ainda não emitiu nenhuma ACC porque, até agora, nenhuma autoescola enviou candidato para tal fim. (Colaborou Nícolas Paulino)

Fique por dentro

Motorista pode escolher entre dois documentos

Para conduzir uma "cinquentinha", é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Esta última, contudo, não permite guiar motos mais potentes. A emissão dos documentos é semelhante, porém, a carga horária é diferente. Para obter a ACC, são 20h/aula no curso teórico e 10h/aula para a parte prática. Para tirar a CNH, são necessárias 45h/aula teóricas e 20h/aula práticas.

Fonte: Diário do Nordeste

Falar em crise "afeta a cabeça das pessoas", diz presidente do Sebrae

O Sebrae anunciou mutirão para renegociar dívidas bancárias, locatícias e com fornecedores das micro empresas do Brasil. São mais de 600 mil pequenos negócios com débitos tributários no montante de R$ 21 bilhões. Medida, que ainda não tem previsão de data, mas deve começar em novembro, pode ajudar aos micro empresários a se manterem no Simples Nacional, regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas empresas.

Em entrevista à Rádio O POVO CBN (FM 95.5 AM 1010), o presidente nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que o débito tributário será o primeiro a ser negociado, já que os devedores não têm acesso a financiamento de bancos públicos. "Se eles (empresários) não quitarem suas dívidas até o final do ano, eles deverão sair do Simples. Se já no simples isso está complicado, imagine fora", diz. Para ele, a perda do Simples para as micro e pequenas empresas pode agravar o processo de desemprego.

É esperado que o presidente Michel Temer sancione, nesta semana, lei complementar que estende de 60 para 120 meses a renegociação do débito tributário. A expectativa do Sebrae é começar o mutirão já em novembro, mas ainda não há definições mais detalhadas de como o serviço deve ocorrer. A partir do próximo ano, o prazo para renegociação retorna para os 60 meses.

Para Afif, a iniciativa reflete o momento de necessário otimismo da economia brasileira. "A nossa profissão é esperança. Se não tem esperança, a economia não roda. A fase mais crítica já passou. Agora, estamos começando a fazer uma rearrumação da casa e dando certas perspectivas de que a economia não vai piorar, o que já é um bom momento", comenta.

"A economia vai começar, já em 2017, a dar alguns sinais de melhora. Nenhum crescimento eufórico, mas jamais uma nova depressão", avalia. "Vamos entrar no jogo e começar a trabalhar. O Brasil precisa parar de falar muito de crise. Isso acaba afetando a cabeça das pessoas".

Ouça entrevista completa à Rádio O POVO CBN

Redação O POVO Online

Vaqueiros fazem mobilização nacional contra proibição das vaquejadas

Vaqueiros de todo o Brasil e profissionais ligados à atividade reúnem-se, em Brasília, a partir da noite desta segunda-feira (24), para mobilização a favor da vaquejada e da aprovação do Projeto de Lei Complementar 24/16, do deputado federal Capitão Augusto, que eleva o rodeio, a vaquejada, bem como as respectivas atividades, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

A mobilização é organizado pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), que prometem reunir cerca de 10 mil pessoas em torno da Esplanada dos Ministérios.

> Jogadores Diego Costa e Diego Souza gravam vídeo em apoio às vaquejadas

Programação

A concentração dos vaqueiros começa às 22h e vai até às 5h desta terça-feira (25), quando haverá uma missa a partir das 8h. O ato público em apoio à vaquejada contará ainda com uma “grande cavalgada” e finalizará com a participação de artistas.

De acordo com Jonatas Dantas, vice-presidente da ABVAQ, a mobilização vai mostrar que é possível legalizar a vaquejada e ainda proteger os animais e os profissionais.“Nosso objetivo é mostrar que realizamos uma vaquejada legal, sem maus tratos e cheias de regras que garantem a proteção dos animais e dos vaqueiros. Sem vaquejada, mais de 600 mil pessoas ficarão sem emprego”, disse.

Números da Vaquejada

Conforme dados da Associação Brasileira de Vaquejada, a atividade gera 700 mil empregos direitos e indiretos e movimenta mais de R$ 600 milhões por ano em cerca de 4 mil eventos pelo Brasil.

Prática ilegal

Em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrubada a lei do Ceará que regulamenta as vaquejadas. No entendimento dos ministros, a prática não pode ser considerada apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de maus-tratos com os animais. A decisão foi aprovada por seis votos a cinco.

Grupos protestam contra a PEC 241 em ao menos 15 estados e no DF

Grupos protestam em ao menos 14 estados, mais o Distrito Federal, nesta segunda-feira (24) contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. Entre os manifestantes, há servidores, professores universitários e estudantes.

Os atos ocorrem em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Até as 20h50, 27 cidades tinham protestos registrados.

A proposta vai ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), que deverá votá-la em segundo turno.

A PEC 241 já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno.

Ceará

Em Fortaleza, o ato ocorreu no jardim da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e envolveu estudantes, professores e funcionários administrativos. Foram cerca de 300 pessoas, segundo a organização. A PM não divulgou estimativa.

Fonte: G1

Secretaria se mobiliza junto a PSF`s e ESF`s contra o Câncer de Mama

A Secretaria de Saúde do Município de Campos Sales, que tem como Secretária Lucicleide Rita Alencar, se mobilizou na manhã desta Segunda Feira (24/10) junto aos PSF`s e ESF`s do B. Guarani, Aparecida, Alto Alegre, batalhão e Hospital Municipal além de ESFs dos Distritos de Barão de Aquiraz,Monte Castelo, Itagua e Quixariú em uma Blitz educativa a favor da vida e contra o Câncer de Mama. Funcionários saíram caracterizados com a cor rosa em passeata pelo centro e ficaram nas principais vias com distribuição de panfletos, colagem de fitas simbólicas do outubro rosa em camisetas de pedestres e condutores além de faixas objetivas sobre a prevenção. Os PSF`s e Secretaria estão a disposição durante este mês de outubro para disponibilização de exames de mamografia além de orientar as mulheres sobre os sintomas, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos.

Veja algumas fotos do movimento nesta segunda feira:

ESF`s Barão de Aquiraz

ESF`s Quixariú

PSF alto alegre

PSF b. aparecida

ESF b. batalhão

ESF. b. guarani

Fotos via Facebook

Campos Sales sediará o Circuito Regional de Negócios Integrados do Cariri Oeste, Confira:

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Projetos Sociais beneficiam comunidades em Salitre e Araripe

Igrejas evangélicas através de parcerias, estão realizando projetos sociais os quais vem beneficiando várias famílias em comunidades de Araripe e Salitre. Um dos projetos, que até Poços profundos e casa nova entregaram a famílias do interior de Araripe, foi o Projeto Amo Vidas, da Igreja Ass. de Deus Ministério Ipiranga de Fortaleza, que veio no início do ano a Araripe realizar missões, projeto esse que conta com o apoio do Pr. Deusimar Rodrigues, natural de Araripe, o qual reside atualmente na Capital do Estado e todos os anos pôs como missão fazer junto a caravana, projetos voltados para o Araripe. Os integrantes do Projeto, também de outros ministérios, realizaram entregas de certas básicas, água mineral, atendimentos além de construção e entrega de Casa nova para moradores de Casas de Taipa e até escavações de Poços Profundos .

Comunidades como a Lagoa dos Crioulos em Salitre (Comunidade Quilombola) também foram beneficiadas com o Projeto "Vida para o Sertão", que conta com a parceria entre as igrejas Ass. de Deus Vitória em Cristo - SP, Ass. de Deus Bela Vista - Salitre Ce, Ig. o Brasil para Cristo e Ig. Batista. O Projeto vem trabalhando na distribuição de Cestas Básicas, Água Mineral e distribuição de Roupas e Calçados, todos conseguidos através de doações. O Projeto que também evangeliza, desenvolve ações como Cortes de Cabelo e também realizará escavações de Poços Profundos para algumas comunidades Salitrenses. Informações colhidas com o Pastor Claudio Pimenta, Igreja Ass. de Deus Bela Vista, Salitre Ce. Doações para o Projeto podem ser feitas na referida igreja em Salitre. ASSISTA O VÍDEO DO PROJETO ABAIXO:

Veja os Detalhes da Sessão Ordinária dessa Sexta Feira da Câmara de Campos Sales

A Câmara Municipal de Campos Sales realizou nessa Sexta Feira (21 de Outubro) a sua 129ª Sessão Ordinária com a presença da maior parte dos seus Vereadores, de populares e dos futuros Bombeiros Civis, os quais já estão concluindo curso técnico. Os Vereadores debateram assuntos relacionados a Nomeação de algumas ruas, eleições, poços profundos, audiência pública entre outros.

Foram apresentados no plenário Indicativos e Requerimentos de interesse de todos, os quais foram votados e aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, como o Requerimento de Nº 046/2016 o qual requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Delimitação de Perímetro Urbano e Zona de Expansão do Município de Campos Sales; apresentado também o Requerimento de nº 041/2016 o qual requer emissão de Moção de Aplausos a Exma. Srª. Drª Samara da Costa Maia e ao Exmo. Sr. Dr. David Morais da Costa; Apresentado o Indicativo de nº 089/2016 o qual requer a manutenção do Poço Profundo no Sítio Touro e por fim o Indicativo de nº 090/216 o qual indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Criação do Cargo de Bombeiro Civil no Vindouro Concurso Público. Os documentos apresentados, votados e aprovados foram debatidos antes das votações e explicados pelos seus respectivos autores.

Os futuros Bombeiros Civis presentes tiveram espaço para fala, os quais explicaram o sonho de atuarem no município já que estarão preparados através do Curso Técnico, esse pedido foi acatado anteriormente pela Vereadora Morgana Fortaleza, passando pelas comissões da casa e após acordo na presente Sessão, foi decidido a criação do Indicativo já citado, o de Nº 090/216, o qual será encaminhado ao Prefeito Municipal, buscando abrir espaço para oportunizar os novos profissionais, visto que com o desenvolvimento do município, haverá necessidade de profissionais como os Bombeiros, que são preparados para salvar vidas, através de resgates, atendimentos e qualquer tipo de socorro.

Os Vereadores presentes a Sessão foram: José Solano, Elza Maria, Elionete Leite, Presidente João Luiz, Visselmo Alencar, José Antonio, Wandeson Costa, Morgana Fortaleza e Jenilton Costa.

A Câmara Municipal de Campos Sales trabalha, incansavelmente em prol de um melhor desenvolvimento do nosso município.

Abaixo os Requerimentos e Indicativos votados e Aprovados:

>REQUERIMENTO DE Nº 041/2016 da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, votado e aprovado nessa sexta feira (21 de Outubro) na Câmara Municipal de Campos Sales em Sessão Ordinária.

Requer emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS a Exma. Srª. Drª. Samara da Costa Maia, Juiza Eleitoral, ao Exmo. Sr. Dr. David Moraes da Costa, Promotor Eleitoral, e a todos os servidores da Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Campos Sales.

>REQUERIMENTO DE Nº 046/2016 de iniciativa do Vereador José Solano Feitosa e outros; votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro) na Câmara Municipal De Campos Sales

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discussão e debate dos seguintes temas:

>REVISÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

>CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

>INDICATIVO Nº 090/2016 De autoria dos Vereadores da Câmara Municipal De Campos Sales, votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro) em Sessão Ordinária.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Moésio Loiola de Melo a INCLUSÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL NO VINDOURO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado pelo município de Campos Sales, considerando a necessidade e importância da função para o bem estar e segurança da população.

>INDICATIVO DE Nº 89/2016 do Vereador José Solano Feitosa votado e aprovado nessa Sexta Feira (21 de Outubro)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO TOURO.

Motorista pego com som que possa ser ouvido do lado de fora do veículo será multado

Motoristas poderão ser penalizados mesmo sem a medição do volume em decibéis ( Natinho Rodrigues )

Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltar a liberar a aplicação de multaa motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também aprovou uma resolução que deve deixar os condutores mais atentos no trânsito. Agora, o motorista que for pego comsom automotivo muito alto, que possa ser ouvido do lado de fora do veículo, seráautuado.

A nova regra consta na Resolução nº 624, aprovada nesta quarta-feira (19). Segundo o Contran, a infração independe do volume e dafrequência do som e será considerada grave (5 pontos na carteira), com multa de R$ 127,69, valor que vai subir para R$ 195,23 no dia 1º de novembro. O Conselho destaca que os motoristas poderão ser penalizados mesmo sem a medição do volume em decibéis.

Ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo, por sua vez, estão excluídos das penalidades, assim como emissões sonoras de publicidade, divulgação ou entretenimento público previamente autorizados. A regra entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), ainda sem data definida.

Legislação

Até o momento, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis, medido a uma distância de sete metros do veículo, e de 98 decibéis, a apenas um metro. Dessa forma, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a nova regra, o equipamento não é mais necessário.

Fonte: Diário do Nordeste

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização. Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas. Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília. O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

Na Justiça

A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos. "A decisão agravada não impede a aplicação de sanções [...] nas rodovias que possuam sinalização que as identifique como tais, [...] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia", dizia a decisão. No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico. Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento "por conta própria". O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada. O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação "seletiva" das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16. No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federalregistrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular

Regra em debate

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares. A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização". "Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação. Fonte: G1