O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará o tributo que incide sobre o diesel (Cide). Ele informou, ainda, que a desoneração da folha de pagamento acabará para todos os setores em dezembro de 2020.
Guardia deu as informações em um pronunciamento no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Michel Temer. O anúncio foi feito em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis.
Segundo o ministro, o governo fechou um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para eliminar a cide (numa tentativa de evitar aumento do preço dos fretes) e, paralelamente a isso, o Congresso aprovará o projeto de reoneração da folha.
"Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha".
Guardia, em seguida, acrescentou: "A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha. De hoje até dezembro de 2020 nós manteremos alguns setores com a desoneração."
Se o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas for aprovado, o Legislativo fará, na prática, que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.
Arredacação com a Cide
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda,a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões.
Ainda segundo a pasta, a alíquota atual da Cide sobre o diesel é inferior R$ 0,05 por litro
Por: g1 * Colaborou Yvna Sousa, da TV Globo, em Brasília
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